Camila Duarte
EQUIPE
20/09/2026 • 23:02
Essa questão aborda aspectos fundamentais da organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Atenção Primária à Saúde (APS), focando na legislação que rege esses temas. É importante entender a função da APS, especialmente após a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017, assim como os dispositivos legais da Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990.
Primeiro, sobre a APS e a PNAB 2017: Diferente do que a primeira afirmativa sugere, a APS continua sendo a porta de entrada preferencial do SUS e mantém a função de coordenação do cuidado, mesmo após a atualização da política. Portanto, a primeira afirmativa é falsa.
Na segunda afirmativa, a Lei nº 8.080/1990 realmente estabelece que a saúde é direito fundamental do ser humano e dever do Estado, garantindo acesso igualitário às ações e serviços de saúde. Assim, esta afirmativa é verdadeira.
Já a terceira afirmativa trata dos Conselhos de Saúde previstos na Lei nº 8.142/1990. Eles possuem caráter permanente e deliberativo, com participação paritária dos usuários, trabalhadores e gestores, confirmando que essa afirmativa também é verdadeira.
Por fim, a quarta afirmativa afirma que a PNAB 2017 reconhece a Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária para organização da APS no SUS, o que é correto, tornando essa afirmativa verdadeira.
A sequência correta das afirmações então é: (F); (V); (V); (V). Correspondendo à alternativa a).
Primeiro, sobre a APS e a PNAB 2017: Diferente do que a primeira afirmativa sugere, a APS continua sendo a porta de entrada preferencial do SUS e mantém a função de coordenação do cuidado, mesmo após a atualização da política. Portanto, a primeira afirmativa é falsa.
Na segunda afirmativa, a Lei nº 8.080/1990 realmente estabelece que a saúde é direito fundamental do ser humano e dever do Estado, garantindo acesso igualitário às ações e serviços de saúde. Assim, esta afirmativa é verdadeira.
Já a terceira afirmativa trata dos Conselhos de Saúde previstos na Lei nº 8.142/1990. Eles possuem caráter permanente e deliberativo, com participação paritária dos usuários, trabalhadores e gestores, confirmando que essa afirmativa também é verdadeira.
Por fim, a quarta afirmativa afirma que a PNAB 2017 reconhece a Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária para organização da APS no SUS, o que é correto, tornando essa afirmativa verdadeira.
A sequência correta das afirmações então é: (F); (V); (V); (V). Correspondendo à alternativa a).