As obras dos empreendimentos que vierem a afetar o meio ambiente somente p...

As obras dos empreendimentos que vierem a afetar o meio ambiente somente poderão ser iniciadas após a obtenção da licença de operação pelo responsável.


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Com relação a estudos e relatórios de impacto ambiental, julgue os
itens subsecutivos.

As obras dos empreendimentos que vierem a afetar o meio ambiente somente poderão ser iniciadas após a obtenção da licença de operação pelo responsável.

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