David Castilho
EQUIPE
19/09/2026 • 08:01
Essa questão trata da Lei Complementar nº 94/1998, que criou a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). A RIDE é uma estratégia voltada para o desenvolvimento regional, especialmente para integrar ações entre o Distrito Federal e municípios do entorno. Um dos instrumentos da lei é o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, responsável por estabelecer normas e coordenar serviços públicos de diferentes esferas (federal, estadual e municipal).
O objetivo é justamente a unificação e a cooperação entre os entes federados para melhorar a prestação dos serviços e promover o desenvolvimento socioeconômico da região. Entre os aspectos abrangidos por esse programa, estão medidas que incentivem a geração de emprego e desenvolvimento econômico, como concessão de linhas de crédito especiais e incentivos fiscais temporários, evidenciando um caráter de estímulo para empresas e investimentos.
As opções a), b) e c) tratam de medidas que não são previstas na lei nesse contexto ou que são muito específicas e restritas, enquanto a opção d) traz uma medida condizente com o escopo do programa, que visa o desenvolvimento socioeconômico integrando ações e incentivando empregos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
O objetivo é justamente a unificação e a cooperação entre os entes federados para melhorar a prestação dos serviços e promover o desenvolvimento socioeconômico da região. Entre os aspectos abrangidos por esse programa, estão medidas que incentivem a geração de emprego e desenvolvimento econômico, como concessão de linhas de crédito especiais e incentivos fiscais temporários, evidenciando um caráter de estímulo para empresas e investimentos.
As opções a), b) e c) tratam de medidas que não são previstas na lei nesse contexto ou que são muito específicas e restritas, enquanto a opção d) traz uma medida condizente com o escopo do programa, que visa o desenvolvimento socioeconômico integrando ações e incentivando empregos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).