Equipe Gabarite
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19/09/2026 • 00:01
A Lei 14.133/2021 é a nova legislação que regula as licitações e contratos administrativos no Brasil, substituindo a antiga Lei 8.666/1993, entre outras. Ela estabelece normas para as contratações públicas em várias esferas do governo, incluindo União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Importante lembrar que essa lei define claramente quais contratos e modalidades de contratação estão abrangidos.
Analisando as alternativas, temos que a lei realmente se aplica a locação, compras, inclusive por encomenda, contratações de tecnologia da informação e comunicação, e a obras e serviços de arquitetura e engenharia. Porém, quando falamos de contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, a legislação que disciplina esses contratos está fora do escopo da Lei 14.133/2021, pois operações de crédito são reguladas por outras normas específicas. Portanto, essa alternativa é a que não se aplica à Lei 14.133/2021.
Dessa forma, a resposta correta é a alternativa d).
Analisando as alternativas, temos que a lei realmente se aplica a locação, compras, inclusive por encomenda, contratações de tecnologia da informação e comunicação, e a obras e serviços de arquitetura e engenharia. Porém, quando falamos de contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, a legislação que disciplina esses contratos está fora do escopo da Lei 14.133/2021, pois operações de crédito são reguladas por outras normas específicas. Portanto, essa alternativa é a que não se aplica à Lei 14.133/2021.
Dessa forma, a resposta correta é a alternativa d).