Ingrid Nunes
EQUIPE
18/09/2026 • 14:01
Essa questão trata dos requisitos para a nomeação de membros do Superior Tribunal Militar (STM) conforme a Constituição Federal brasileira. O STM é composto por membros do Ministério Público Militar, oficiais-generais das Forças Armadas e civis com notório saber jurídico e mais de dez anos de atividade profissional.
Analisando cada caso: Francisco é advogado com mais de dez anos de experiência, tem 64 anos e notável saber jurídico, então preenche os requisitos para ser indicado como civil para o STM. Jairo é membro do Ministério Público da Justiça Militar há mais de dez anos, tem 40 anos e notável saber jurídico, ou seja, também preenche os requisitos para ser indicado como membro do STM. Quanto a Lucila, apesar de ter sido oficial-general da Aeronáutica, está aposentada (não está mais na ativa) e tem 69 anos. Para integrar o STM como oficial-general, é preciso estar na ativa. Portanto, Lucila não poderá ser indicada nessas condições.
Assim, apenas Francisco e Jairo podem ser indicados para o STM com base nas informações dadas. A resposta correta é a alternativa a).
Analisando cada caso: Francisco é advogado com mais de dez anos de experiência, tem 64 anos e notável saber jurídico, então preenche os requisitos para ser indicado como civil para o STM. Jairo é membro do Ministério Público da Justiça Militar há mais de dez anos, tem 40 anos e notável saber jurídico, ou seja, também preenche os requisitos para ser indicado como membro do STM. Quanto a Lucila, apesar de ter sido oficial-general da Aeronáutica, está aposentada (não está mais na ativa) e tem 69 anos. Para integrar o STM como oficial-general, é preciso estar na ativa. Portanto, Lucila não poderá ser indicada nessas condições.
Assim, apenas Francisco e Jairo podem ser indicados para o STM com base nas informações dadas. A resposta correta é a alternativa a).