Matheus Fernandes
EQUIPE
18/09/2026 • 14:01
Vamos entender o que a Constituição Federal diz sobre o Ministério Público da União, que é um tema importante para concursos. O Ministério Público da União é composto por diferentes ramos que atuam em âmbito federal, cada um com sua área específica de atuação: o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Então, a Constituição deixa claro que o MPU é essa junção dos órgãos que atuam nessas esferas e funções distintas, mas todos fazem parte do Ministério Público da União. Outro ponto importante é que os membros do MPU têm garantias e proibições, como a vedação para exercer atividade político-partidária.
Analisando as alternativas: a) menciona incorretamente o Ministério Público dos Estados como parte do MPU, o que não é verdade, pois esse compõe o Ministério Público estadual, autônomo do MPU.
A letra b) está errada porque o MPU não se restringe apenas ao Distrito Federal e porque o Procurador-Geral da República é nomeado pelo Presidente da República com aprovação do Senado, não há norma que diga que sua destituição depende da maioria do Senado.
A c) está correta pois cita o Ministério Público Militar e o do Distrito Federal e Territórios como parte do MPU, além de mencionar a proibição dos membros exercerem atividade político-partidária, que é verdadeira conforme a Constituição.
A d) fala que o MPU é somente federal e cita alguns ramos, mas deixa de incluir o Ministério Público Militar e confunde a abrangência, porque o MPU engloba os mencionados e mais.
A e) menciona garantias que são reais, como a vitaliciedade após um ano e que só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado, mas descreve incorretamente a composição do MPU.
Portanto, a alternativa que melhor reflete o que está na Constituição é a letra c.
Então, a Constituição deixa claro que o MPU é essa junção dos órgãos que atuam nessas esferas e funções distintas, mas todos fazem parte do Ministério Público da União. Outro ponto importante é que os membros do MPU têm garantias e proibições, como a vedação para exercer atividade político-partidária.
Analisando as alternativas: a) menciona incorretamente o Ministério Público dos Estados como parte do MPU, o que não é verdade, pois esse compõe o Ministério Público estadual, autônomo do MPU.
A letra b) está errada porque o MPU não se restringe apenas ao Distrito Federal e porque o Procurador-Geral da República é nomeado pelo Presidente da República com aprovação do Senado, não há norma que diga que sua destituição depende da maioria do Senado.
A c) está correta pois cita o Ministério Público Militar e o do Distrito Federal e Territórios como parte do MPU, além de mencionar a proibição dos membros exercerem atividade político-partidária, que é verdadeira conforme a Constituição.
A d) fala que o MPU é somente federal e cita alguns ramos, mas deixa de incluir o Ministério Público Militar e confunde a abrangência, porque o MPU engloba os mencionados e mais.
A e) menciona garantias que são reais, como a vitaliciedade após um ano e que só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado, mas descreve incorretamente a composição do MPU.
Portanto, a alternativa que melhor reflete o que está na Constituição é a letra c.