João e José realizam tratamento de diabetes nos mesmos dias e horários, em UB...

João e José realizam tratamento de diabetes nos mesmos dias e horários, em UBS de bairro. Em razão de desentendimento, João, desejando matar José, desfere golpes de faca contra ele, os quais o atin...

Q1135972 • Direito Penal • Teoria Geral do Delito • INSTITUTO AOCP • PM PE • PM PE • 2024

João e José realizam tratamento de diabetes nos mesmos dias e horários, em UBS de bairro. Em razão de desentendimento, João, desejando matar José, desfere golpes de faca contra ele, os quais o atingem apenas de raspão. Ocorre que, por ser diabético, José vem a falecer em razão do agravamento das lesões sofridas. Nesse caso, à luz do Código Penal, João deverá responder pelo crime de

a) homicídio consumado.
b) homicídio tentado.
c) homicídio culposo.
d) lesão corporal.
e) lesão corporal seguida de morte.

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Questões sobre Teoria Geral do Delito

1

Q1133546 • Direito Penal • Teoria Geral do Delito • FCC • PM AP • Oficial Combatente • 2025
José, militar, movido pelo desejo de vingar-se de Pedro, seu rival, confunde um colega de aparência semelhante, Paulo, com seu inimigo Pedro, em um ambiente com pouca iluminação. Convencido de que está atacando Pedro, José efetua disparo de arma de fogo, mas acaba matando Paulo por engano. Trata-se, na hipótese, de erro
- a) de direito.
- b) de fato.
- c) quanto ao bem jurídico.
- d) provocado.
- e) sobrea pessoa.
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2

Q1132384 • Direito Penal • Teoria Geral do Delito • FGV • OAB • Primeira Fase • 2025
Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu "pregar uma peça" em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna.

Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da encenação, Maria sedou-se e deitou-se em um caixão, que foi lacrado e encaminhado por José, com documentos sofisticadamente falsificados, para a sede do Paz Eterna.

Sem ser avisado ou desconfiar da farsa, Pedro ficou muito triste e, após orar pela alma de Maria, cumpriu seu dever profissional, realizando a cremação e guardando as cinzas num pote de vidro, que se quebrou.

Sobre o procedimento de Pedro, assinale a afirmativa correta.
- a) Ele não praticou crime, pois agiu com base em erro de tipo invencível.
- b) Ele praticou apenas o delito de vilipêndio culposo das cinzas do cadáver de Maria.
- c) Ele praticou o delito de homicídio culposo por descumprir dever de cuidado objetivo.
- d) Ele praticou o delito de homicídio qualificado pela impossibilidade de reação da vítima.
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3

Q1132020 • Direito Penal • Teoria Geral do Delito • ND • OAB SC • Primeira Fase
Conforme o Direito Penal, assinale a alternativa correta:
- a) Extraterritorialidade é a aplicação das leis brasileiras aos crimes cometidos no território nacional .
- b) São normas penais em branco aquelas cujo preceito primário é determinado quanto a seu conteúdo, mas o conceito sancionador é indeterminado.
- c) O alcance da teoria da atividade serve para, dentre outros efeitos: a) determinar a imputabilidade do agente; b) fixar as circunstâncias do tipo penal; c) possibilitar eventual aplicação da anistia; d) dar oportunidade à prescrição.
- d) Extradição é a saída compulsória do território nacional quando o estrangeiro aqui se encontra de maneira irregular. Deportação é um instrumento de cooperação internacional na repressão à criminalidade por meio do qual um Estado entrega a outra pessoa acusada ou condenada, para que seja julgada ou submetida à execução da pena. Expulsão é a saída compulsória do território nacional do estrangeiro que seja considerado inconveniente ou nocivo aos interesses nacionais.
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4

Q1119178 • Direito Penal • Teoria Geral do Delito • INSTITUTO AOCP • MPE GO • Residente Jurídico • 2026
De acordo com a doutrina e a jurisprudência, o consentimento do ofendido constitui, em regra,
- a) causa legal de exclusão da culpabilidade.
- b) causa supralegal de exclusão da culpabilidade.
- c) causa legal de extinção da punibilidade.
- d) causa legal de exclusão da tipicidade.
- e) causa supralegal de exclusão da ilicitude.
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5

Q1119177 • Direito Penal • Teoria Geral do Delito • INSTITUTO AOCP • MPE GO • Residente Jurídico • 2026
Rafael, com intenção de subtrair bens de uma residência, pulou o muro do imóvel durante a madrugada, arrombou uma das janelas e ingressou na casa. Já no interior do imóvel, passou a forçar uma gaveta na qual sabia haver objetos de valor. Embora pudesse prosseguir na execução do crime sem ser notado, decidiu espontaneamente interromper sua conduta e deixou o local sem subtrair qualquer bem. Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Rafael deve se beneficiar do instituto
- a) da tentativa.
- b) da desistência voluntária.
- c) do arrependimento eficaz.
- d) do arrependimento posterior.
- e) do crime impossível.
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6

Q1119138 • Direito Penal • Teoria Geral do Delito • Instituto IACP • Prefeitura de Colônia Leopoldina AL • Professor de Educação Infantil • 2026
Com base no Código Penal, um indivíduo subtraiu, para si, sem violência ou grave ameaça, bem móvel pertencente a terceiro, sem o consentimento do proprietário. Considerando exclusivamente a descrição legal do fato, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A conduta caracteriza apropriação indébita.
- b) A conduta caracteriza furto.
- c) A conduta caracteriza receptação.
- d) A conduta caracteriza dano.
- e) A conduta caracteriza estelionato.
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7

Q1114200 • Direito Penal • Teoria Geral do Delito • FUNDATEC • Prefeitura de Pinheiro Preto SC • Edital n 1 • 2026
Analise as seguintes assertivas sobre a legítima defesa no Direito Penal:

I. A legítima defesa putativa, embora ilícita, atua como forma de exclusão de tipicidade.
II. É reconhecida a prática da legítima defesa em reação a ataque de animal ou quando este é utilizado como instrumento de uma agressão humana.
III. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu sua utilização em processos que versem sobre a agressão ou a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros, por contrariar o preceito constitucional da dignidade da pessoa humana.

Quais estão corretas?
- a) Apenas II.
- b) Apenas III.
- c) Apenas I e II.
- d) Apenas II e III.
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8

Q1098758 • Direito Penal • Teoria Geral do Delito • INAZ do Pará • Prefeitura de Mazagão AP • Assessor Jurídico • 2026
A teoria geral do crime organiza categorias dogmáticas que não se confundem entre si, embora concorram para a análise da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, causas de exclusão e extinção da punibilidade atuam em planos próprios, com funções distintas na estrutura do direito penal.
Considerando os princípios constitucionais penais, a estrutura analítica do crime, as excludentes e as causas extintivas da punibilidade, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA.
- a) A extinção da punibilidade afasta a tipicidade da conduta, pois impede que o fato permaneça juridicamente qualificado como infração penal punível.
- b) As excludentes de ilicitude e de culpabilidade operam no mesmo plano dogmático, uma vez que ambas impedem a incidência da sanção penal sobre o fato praticado.
- c) A tipicidade integra o juízo de adequação do fato à norma penal incriminadora, enquanto a extinção da punibilidade não descaracteriza, por si, a existência do fato típico, ilícito e culpável.
- d) O reconhecimento da culpabilidade absorve o exame da ilicitude, já que a reprovabilidade penal pressupõe, em sentido técnico, a superação das causas legais de justificação.
- e) Os princípios constitucionais penais atuam de forma externa à teoria do crime, limitando-se ao plano legislativo de criação dos tipos penais, sem repercussão sobre a interpretação dogmática da infração.
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9

Q1085646 • Direito Penal • Teoria Geral do Delito • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto
Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: “a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontológica, devendo ser mitigada a função do bem jurídico como pressuposto e critério norteador para a intervenção penal".
- a) Constitucionalista.
- b) Clássica.
- c) Finalista.
- d) Funcionalista.
- e) Garantista.
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10

Q1077811 • Direito Penal • Teoria Geral do Delito • VUNESP • Polícia Militar SP • Sargento • 2022
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que o crime é
- a) culposo, quando o agente deu causa intencionalmente ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
- b) tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
- c) doloso, quando o agente quis o resultado ou o provocou por imprudência.
- d) consumado, quando nele se reúnem, total ou parcialmente, todos os elementos de sua definição legal.
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