David Castilho
EQUIPE
17/09/2026 • 23:01
Vamos falar um pouco sobre direitos reais que muitas vezes confundem, como a servidão e o direito real de laje. A servidão é um direito real sobre um imóvel que impõe um ônus sobre o imóvel serviente para benefício do imóvel dominante, permitindo que esse último use parte do imóvel serviente para alguma finalidade. Já o direito real de laje, previsto no Código Civil, permite que alguém construa sobre ou dentro de um imóvel, criando uma unidade autônoma, um direito real próprio, distinto da propriedade do imóvel base.
Analise as alternativas:
a) Errada, porque a servidão não confere fração ideal do terreno, ela é apenas um ônus, não gera fração ideal no domínio;
b) Correta, pois o direito real de laje cria uma unidade imobiliária autônoma, enquanto a servidão é apenas um ônus real sobre o imóvel serviente;
c) Errada, servidão e direito real de laje têm naturezas diferentes, a servidão não transfere propriedade nem fração dele;
d) Errada, a servidão gera um direito de uso, mas não de gozo e disposição, e o direito de laje gera unidade autônoma, não apenas uso;
e) Errada, o direito real de laje pode sim ser transmitido, é um direito real próprio, e não simplesmente dependente da construção-base.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Analise as alternativas:
a) Errada, porque a servidão não confere fração ideal do terreno, ela é apenas um ônus, não gera fração ideal no domínio;
b) Correta, pois o direito real de laje cria uma unidade imobiliária autônoma, enquanto a servidão é apenas um ônus real sobre o imóvel serviente;
c) Errada, servidão e direito real de laje têm naturezas diferentes, a servidão não transfere propriedade nem fração dele;
d) Errada, a servidão gera um direito de uso, mas não de gozo e disposição, e o direito de laje gera unidade autônoma, não apenas uso;
e) Errada, o direito real de laje pode sim ser transmitido, é um direito real próprio, e não simplesmente dependente da construção-base.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.