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O direito de preempção é exercido pelo poder público em decorrência da constatação ...

Responda: O direito de preempção é exercido pelo poder público em decorrência da constatação de necessidade de área para constituição de reserva fundiária.


1Q113634 | , Analista de Infraestrutura, MPOG, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base no Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, julgue os itens subsequentes.

O direito de preempção é exercido pelo poder público em decorrência da constatação de necessidade de área para constituição de reserva fundiária.

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