De acordo com a Resolução CFO 118/2012, do C...

De acordo com a Resolução CFO 118/2012, do Código de Ética Odontológico, são infrações éticas às quais o cirurgião dentista está sujeito,

Q1136704 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • PM MG • PM MG • Odontologia • 2026

De acordo com a Resolução CFO 118/2012, do Código de Ética Odontológico, são infrações éticas às quais o cirurgião dentista está sujeito, EXCETO.

a) Usar formulários de instituições públicas para prescrever, encaminhar ou atestar fatos verificados na clínica privada.
b) Deixar de atender paciente que procure cuidados profissionais em caso de urgência, quando não haja outro cirurgião-dentista em condições de fazê-lo.
c) Prestar serviços de auditoria a pessoas físicas ou jurídicas que tenham obrigação de inscrição nos Conselhos e que não estejam regularmente inscritas no Conselho de sua jurisdição.
d) Revelar, em situação de justa causa, fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão do exercício de sua profissão.

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Questões sobre Legislação Profissional de Odontologia

1

Q1138068 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • Marinha • CAP • Praça da Marinha • 2025
Segundo a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979, é permitido ao Técnico em Prótese Dentária:
- a) prestar, sob qualquer forma, assistência direta a clientes.
- b) prestar atendimento a clientes encaminhados pelo cirurgião-dentista.
- c) manter, em sua oficina, equipamento e instrumental específico de consultório dentário.
- d) fazer propaganda de seus serviços ao público em geral.
- e) fazer propaganda em revistas, jornais ou folhetos especializados, desde que dirigidas aos cirurgiões-dentistas.
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2

Q1138013 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • Marinha • CAP • Praça da Marinha • 2025
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, sobre competências do Técnico em Saúde Bucal, e em seguida assinale a opção correta.
( ) Compete ao técnico em saúde bucal participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde.
( ) Compete ao técnico em saúde bucal proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares.
( ) Compete ao técnico em saúde bucal remover suturas.
( ) Compete ao técnico em saúde bucal exercer a atividade de forma autônoma.
( ) Compete ao técnico em saúde bucal aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.
- a) (V) (V) (V) (F) (V)
- b) (V) (F) (F) (F) (V)
- c) (V) (F) (V) (F) (V)
- d) (F) (F) (V) (F) (F)
- e) (V) (V) (F) (V) (F)
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3

Q1133476 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • Marinha • CAP • Prótese Dentária • 2025
De acordo com o Código de Ética Odontológica, constitui um dever fundamental dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética:
- a) manter regularizadas suas obrigações financeiras junto ao Conselho Regional.
- b) diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional.
- c) recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
- d) guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções.
- e) contratar servicos de outros profissionais da Odontologia, por escrito, de acordo com os preceitos deste Código e demais legislações em vigor.
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4

Q1133276 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • Marinha • CAP • Higiene Dental • 2025
De acordo com o artigo 9º do Código de Ética Odontológica, assinale a opção que NÃO constitui dever fundamental dos inscritos.
- a) Zelar pela saúde e pela dignidade do paciente.
- b) Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.
- c) Resguardar sempre a privacidade do paciente.
- d) Manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais, necessários ao pleno desempenho do exercício profissional.
- e) Omitir dos Conselhos Regionais informações sobre atividades que caracterizem o exercício ilegal da Odontologia.
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5

Q1133257 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • Marinha • CAP • Higiene Dental • 2025
Constitui direito fundamental das categorias técnicas e auxiliares, EXCETO:
- a) recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal.
- b) executar sob a supervisão do cirurgião-dentista, os procedimentos constantes na lei nº 11.889/2008 e nas resoluções do Conselho Federal.
- c) resguardar o segredo profissional.
- d) recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
- e) fazer anúncios, propagandas ou publicidade dirigida ao público em geral.
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6

Q1130287 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Odontólogo • 2023
Quando se trata de ética profissional, é necessário relembrar que o cirurgião dentista, assim como todos os inscritos no conselho de odontologia, detêm de certas obrigações. tais obrigações o Código de Ética Odontológico classifica como deveres fundamentais, são eles, exceto:
(Base bibliográfica: Código de Ética Odontológico).
- a) Deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito ou auditor, assim como ultrapassar os limites de suas atribuições e de sua competência.
- b) Exercer a profissão mantendo comportamento digno.
- c) Zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão.
- d) Abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da Odontologia ou sua má conceituação.
- e) Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.
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7

Q1130275 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Odontólogo • 2023
O código de ética odontológico é uma base para que o cirurgião dentista se guie, e não cometa erroneamente alguma infração. O código é bem objetivo em afirmar que no quesito relacionamento com o paciente, constitui infração ética, exceto:
(Base bibliográfica: Código de Ética Odontológico - CFO)
- a) Respeitar o ser humano de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.
- b) Aproveitar-se de situações decorrentes da relação profissional/paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou política.
- c) Deixar de esclarecer adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas do tratamento.
- d) Iniciar tratamento de menores sem a autorização de seus responsáveis ou representantes legais, exceto em casos de urgência ou emergência.
- e) Adotar novas técnicas ou materiais que não tenham efetiva comprovação científica.
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8

Q1120611 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • Instituto UniFil • Prefeitura de Santa Amélia PR • Cirurgião Dentista • 2026
De acordo com o Código de Ética Odontológica, em relação aos registros dos bancos de ossos, dentes e outros tecidos, assinale a alternativa correta.
- a) Todos os registros do banco de ossos, dentes e outros tecidos devem ser confidenciais, respeitando o sigilo da identidade do doador e do receptor.
- b) Os registros dos bancos de ossos e dentes devem ser públicos, para garantir transparência ao processo de doação.
- c) É permitido divulgar a identidade do doador, desde que este autorize por escrito, não havendo necessidade de resguardar o sigilo.
- d) O sigilo se aplica apenas ao receptor, podendo o nome do doador ser divulgado para fins de homenagem.
- e) Apenas os dados clínicos devem ser sigilosos, sendo possível divulgar livremente os dados de identificação civil.
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9

Q1113184 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • FEAS de Curitiba PR • Prefeitura de Curitiba PR • Odontologia em Saúde da Família • 2025
De acordo com o Código de Ética Odontológica (CEO – Resolução CFO nº 118/2012), qual das condutas abaixo configura infração ética, mesmo que não haja prejuízo direto ao paciente?
- a) Cobrar valores distintos por um mesmo procedimento realizado em diferentes pacientes.
- b) Deixar de emitir recibo ao paciente por serviço pago, mesmo que a solicitação não tenha sido feita.
- c) Recusar atendimento a um paciente com doença infectocontagiosa sem justificativa clínica.
- d) Participar de campanhas de promoção de saúde bucal em escolas públicas sem a presença de cirurgião-dentista responsável técnico.
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10

Q1113183 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • FEAS de Curitiba PR • Prefeitura de Curitiba PR • Odontologia em Saúde da Família • 2025
Durante um atendimento em Unidade Básica de Saúde, em Curitiba, uma mãe solicita ao cirurgião-dentista que realize a exodontia do dente 36 em estado de raiz em seu filho de 10 anos sem anestesia, alegando medo de efeitos adversos do anestésico. A mãe apresenta comportamento inquieto e insistente. O profissional, diante da condição da responsável, cogitou realizar o procedimento sem anestesia para evitar perda do vínculo com a família. De acordo com o Código de Ética Odontológica, a conduta CORRETA nesse caso seria:
- a) Atender ao pedido da mãe, realizando a extração sem anestesia, já que os pais têm o direito de decisão sobre os filhos.
- b) Solicitar assinatura de termo de consentimento e realizar o procedimento conforme solicitado pela mãe.
- c) Recusar-se a realizar o procedimento sem anestesia, garantindo que o atendimento respeite normas técnicas, segurança e bem-estar do paciente.
- d) Encaminhar a criança para atendimento particular onde o pedido poderia ser aceito.
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De acordo com a Resolução CFO 118/2012, do C...

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