A classificação funcional e a estrutura programática visam ao fornecimento de informações das realizações do governo e é considerada a mais moderna das classificações orçamentárias da despesa. A junção das duas, quando da execução da despesa no Siafi, forma o Programa de Trabalho com a seguinte estrutura:
Programa de Trabalho: AA.BBB.CCCC.DDDD.EEEE
Com relação ao assunto, indique a opção correta.
✂️ a) Na estrutura do Programa de Trabalho, a codificação CCCC representa o Programa e a codificação EEEE a ação governamental. ✂️ b) A ação, reconhecida na estrutura pelo código DDDD, determina a escolha da subfunção, reconhecida pela codificação BBB, estabelecendo uma relação única. ✂️ c) A subfunção, código BBB, poderá ser combinada com qualquer função, código AA, em razão da competência do órgão responsável pelo programa. ✂️ d) Quando o primeiro dígito da codificação DDDD for um número ímpar significa que a ação é uma atividade. ✂️ e) As operações especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços e são identificadas pelo primeiro dígito da codificação EEEE.