Os direitos da criança estão consagrados na Constituição
Federal de 1988 e reafirmados no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA). O Ministério da Saúde, para
efeitos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Criança (PNAISC), segue o conceito da Organização
Mundial da Saúde (OMS), que considera: “criança” – pessoa na faixa etária de zero a 9 anos, ou seja, de zero até
completar 10 anos ou 120 meses; “primeira infância” –
pessoa de zero a 5 anos, ou seja, de zero até completar
6 anos ou 72 meses.
a) O pré-natal deve incluir exames para identificar
doenças que possam ser transmitidas aos seus
bebês, em especial as infecções pelo vírus do HIV,
sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirose,
herpes simples e do vírus zika, e apenas em caso
de resultado positivo a gestante deve ser informada,
para evitar preocupações desnecessárias.
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b) A alta qualificada do recém-nascido da maternidade,
com vinculação da dupla mãe-bebê à Atenção Básica,
de forma precoce, para continuidade do cuidado,
é uma das ações estratégicas do eixo de atenção
humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao
nascimento e ao recém-nascido.
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c) A triagem neonatal de cardiopatias congênitas críticas, por oximetria de pulso (teste do coraçãozinho)
deixou de ser realizada de forma universal nos
recém-nascidos, sendo realizada apenas em crianças
com alguma suspeita clínica de doença.
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d) A triagem neonatal auditiva deve ser realizada no
primeiro mês de vida e, se necessário, o bebê deve
ser encaminhado para a Unidade Básica de Saúde
(UBS) para ser avaliado e monitorado até os 2 anos
de idade.
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e) Entre as doenças que podem ser transmitidas aos
bebês, isto é, infecções pelo vírus do HIV, sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirose, herpes simples e a do vírus zika, apenas os recém-nascidos soropositivos para HIV não têm tratamento específico.
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