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No Brasil, as investigações no submundo da rede mundial de computadores — que possibili...

Responda: No Brasil, as investigações no submundo da rede mundial de computadores — que possibilitariam, por exemplo, a prisão de pedófilos — ainda estão cerceadas legalmente, o que inviabiliza operações des...


Q11380 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Atualidades, Agente de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Cássio, promotor de justiça, comprou pela Internet e
recebeu por SEDEX dois novos tipos de drogas, maconha
sintética e pentedrona. As drogas, encomendadas como parte
de uma investigação sobre o tráfico na Internet, foram entregues
no gabinete do promotor, no Fórum Criminal da Barra Funda,
em São Paulo, maior complexo judiciário da América Latina.
A encomenda foi postada em Fortaleza – CE, embora o sítio
estivesse hospedado nos Estados Unidos da América (EUA).

Folha de S.Paulo, 26/10/2014, p. C1 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e
considerando a relevância do tema por ele tratado no mundo
contemporâneo, julgue o item seguinte.
No Brasil, as investigações no submundo da rede mundial de computadores — que possibilitariam, por exemplo, a prisão de pedófilos — ainda estão cerceadas legalmente, o que inviabiliza operações dessa natureza até que se aprove emenda constitucional que as autorize.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado

O texto apresentado trata de uma situação específica envolvendo a compra de drogas pela internet como parte de uma investigação sobre tráfico. No entanto, a afirmação de que as investigações no submundo da internet, como a prisão de pedófilos, estão cerceadas legalmente no Brasil não condiz com a realidade.

No Brasil, existem leis que tratam da investigação e repressão de crimes cibernéticos, como a Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, e o Código Penal, que preveem punições para crimes cometidos no ambiente virtual, incluindo a pornografia infantil e outros crimes relacionados à pedofilia.

Portanto, as investigações no submundo da internet, incluindo a prisão de pedófilos, não estão cerceadas legalmente no Brasil, sendo possível a atuação das autoridades competentes para coibir tais práticas criminosas.
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