Os direitos da criança estão consagrados na Constituição Federal de 1988 e re...

Os direitos da criança estão consagrados na Constituição Federal de 1988 e reafirmados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Ministério da Saúde, para efeitos da Política Nacional de Ate...


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Os direitos da criança estão consagrados na Constituição Federal de 1988 e reafirmados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Ministério da Saúde, para efeitos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), segue o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera: “criança” – pessoa na faixa etária de zero a 9 anos, ou seja, de zero até completar 10 anos ou 120 meses; “primeira infância” – pessoa de zero a 5 anos, ou seja, de zero até completar 6 anos ou 72 meses.

Assinale a alternativa correta referente à PNAISC.
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    22/09/2026 • 00:02
    A questão trata da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), que segue definições da OMS para a faixa etária da criança e primeira infância.

    Primeiro, vamos analisar cada alternativa.

    A alternativa (a) está incorreta, pois a gestante deve ser informada sobre quaisquer resultados de exames, positivos ou negativos, para garantir o acompanhamento e a prevenção adequada sem gerar negligência ou descuido. Não é correto que apenas casos positivos sejam comunicados, pois isso pode causar insegurança e falta de cuidado.

    A alternativa (b) está correta. A alta qualificada do recém-nascido, com a vinculação precoce da dupla mãe-bebê à atenção básica, garante a continuidade do cuidado, um princípio do eixo de atenção humanizada, que é uma ação estratégica da PNAISC.

    A alternativa (c) está incorreta porque a triagem neonatal de cardiopatias congênitas críticas, via teste do coraçãozinho, é realizada de forma universal nos recém-nascidos, não apenas em casos com suspeita clínica.

    A alternativa (d) contém um erro relativo ao tempo correto da triagem auditiva. Este exame deve ser realizado preferencialmente ainda na maternidade ou nas primeiras 48 horas de vida, idealmente antes do primeiro mês, mas a referência usual do programa é o teste até o primeiro mês, e monitoramento é feito posteriormente, o que se aproxima do correto, porém a alternativa tem pequenas imprecisões na sequência da condução.

    A alternativa (e) erra ao afirmar que recém-nascidos soropositivos para HIV não têm tratamento específico. Na verdade, existe tratamento antirretroviral específico e profilaxia para recém-nascidos expostos ao HIV.

    Portanto, a alternativa correta é a (b).
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