Matheus Fernandes
EQUIPE
22/09/2026 • 00:02
Vamos falar um pouco sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que é fundamental para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A PNAB define as responsabilidades dos entes federativos - União, estados e municípios - para garantir que a Atenção Básica funcione bem, sendo o primeiro contato do usuário com o sistema de saúde. A União, que representa o nível federal, tem o papel de coordenar, definir diretrizes nacionais, financiar recursos e fomentar políticas para fortalecer a Atenção Básica em todo o país.
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) diz que a União organiza os serviços para que a Atenção Básica seja porta de entrada preferencial do SUS. Na verdade, essa organização da rede local é mais atribuição dos estados e municípios, sendo que a União define as políticas, mas não organiza diretamente os serviços.
- A alternativa (b) fala que a União é corresponsável pelo monitoramento dos recursos repassados aos municípios junto às secretarias estaduais. Isso está correto, pois a União supervisiona o uso dos recursos transferidos e responde por essa fiscalização junto com as secretarias estaduais.
- A alternativa (c) cita a articulação da União com o Ministério da Educação para promover mudanças curriculares para formar profissionais de Atenção Básica. Esse também é papel da União, já que compete ao governo federal articular políticas intersetoriais para fortalecer o SUS.
- A alternativa (d) fala que a União analisa dados estaduais contemplando interesses desses estados para planejamento. Mas o planejamento em âmbito federal deve considerar interesses nacionais, não apenas estaduais, então essa alternativa está incorreta.
- A alternativa (e) atribui à União a destinação de recursos estaduais para o financiamento da Atenção Básica, o que está incorreto, pois a União não administra recursos estaduais, mas apenas os seus próprios repasses.
Dessas opções, a que trata da articulação da União com o Ministério da Educação para formação dos profissionais da Atenção Básica (c) é a mais correta e está de acordo com a PNAB. Portanto, o gabarito é "c".
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) diz que a União organiza os serviços para que a Atenção Básica seja porta de entrada preferencial do SUS. Na verdade, essa organização da rede local é mais atribuição dos estados e municípios, sendo que a União define as políticas, mas não organiza diretamente os serviços.
- A alternativa (b) fala que a União é corresponsável pelo monitoramento dos recursos repassados aos municípios junto às secretarias estaduais. Isso está correto, pois a União supervisiona o uso dos recursos transferidos e responde por essa fiscalização junto com as secretarias estaduais.
- A alternativa (c) cita a articulação da União com o Ministério da Educação para promover mudanças curriculares para formar profissionais de Atenção Básica. Esse também é papel da União, já que compete ao governo federal articular políticas intersetoriais para fortalecer o SUS.
- A alternativa (d) fala que a União analisa dados estaduais contemplando interesses desses estados para planejamento. Mas o planejamento em âmbito federal deve considerar interesses nacionais, não apenas estaduais, então essa alternativa está incorreta.
- A alternativa (e) atribui à União a destinação de recursos estaduais para o financiamento da Atenção Básica, o que está incorreto, pois a União não administra recursos estaduais, mas apenas os seus próprios repasses.
Dessas opções, a que trata da articulação da União com o Ministério da Educação para formação dos profissionais da Atenção Básica (c) é a mais correta e está de acordo com a PNAB. Portanto, o gabarito é "c".