Paciente evoluiu para morte encefálica secundária a atropelamento após 30 dia...

Paciente evoluiu para morte encefálica secundária a atropelamento após 30 dias de internação em UTI. Quem deverá assinar o atestado de óbito desse paciente segundo a legislação é o médico

Q1138180 • Medicina • Legislação Profissional do Médico • VUNESP • EsFCEx • Oficial • 2026

Paciente evoluiu para morte encefálica secundária a atropelamento após 30 dias de internação em UTI. Quem deverá assinar o atestado de óbito desse paciente segundo a legislação é o médico

a) assistente do titular.
b) da família.
c) legista.
d) titular.
e) plantonista.

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Questões sobre Legislação Profissional do Médico

1

Q1136628 • Medicina • Legislação Profissional do Médico • PM MG • PM MG • Oficial de Saúde • 2026
Considerando a Resolução CFM nº 1886/2008, que dispõe sobre as normas mínimas para o funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede:

I Cirurgias com internação de curta permanência são todos os procedimentos que dispensam o pernoite do paciente. Entretanto, caso seja necessário, ele poderá ocorrer, sendo que o tempo de permanência do paciente no estabelecimento não deverá ser superior a 24 horas.
II A obrigatoriedade da presença de uma pessoa adulta, lúcida e responsável ocorre somente nas Unidades do tipo III e IV.
III Os pacientes que podem ser submetidos a cirurgia/procedimento com internação de curta permanência são os classificados nas categorias ASA I e ASA II.
IV Em Unidades do tipo II não há obrigatoriedade de garantir a referência para um hospital de apoio.

Marque a alternativa CORRETA.
- a) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
- b) Apenas as assertivas I, II e IV são verdadeiras.
- c) Apenas as assertivas II e III são verdadeiras.
- d) Todas as assertivas são verdadeiras.
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2

Q1134752 • Medicina • Legislação Profissional do Médico • CIAAR • CIAAR • Medicina de Família e Comunidade • 2026
Analise as afirmativas abaixo à luz do Código de Ética Médica.

I. A medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e deve ser exercida sem discriminação de nenhuma natureza.
II. Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade.
III. O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deve agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.
IV. Para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico deve priorizar os interesses gerenciais da instituição, mesmo que isso implique relativizar a centralidade da saúde do paciente.

Sobre as afirmativas acima, é correto afirmar que:
- a) uma é falsa.
- b) todas são verdadeiras.
- c) todas são falsas.
- d) duas são verdadeiras.
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3

Q1133793 • Medicina • Legislação Profissional do Médico • VUNESP • EsFCEx • Saúde da Família • 2026
Um médico faz parte da equipe de saúde de uma grande empresa metalúrgica e vários trabalhadores o procuram por terem lombalgia ou por sofrerem acidentes leves ou moderados no ambiente de trabalho, que não requerem mais de 15 dias de afastamento. Os mais graves são encaminhados diretamente a serviços de saúde do plano de saúde que a empresa paga. Pelo relato dos trabalhadores, eles carregam peso e fazem deslocamentos de peças pesadas diariamente. A conduta médica, sob orientação da empresa, é prestar atendimento, encaminhando os casos para especialidades, se necessário. Um deles, após a demissão, move uma ação trabalhista contra a empresa e entre as informações prestadas, destaca a omissão dos médicos assistentes dos trabalhadores.

Assinale a alternativa correta sobre o tema.
- a) A omissão dos médicos assistentes sobre condições de trabalho, mesmo quando interferem sobre a saúde de seus pacientes, não tem fundamento legal ou normativo.
- b) Pelo Código de Ética Médica, entre outras responsabilidades, os médicos devem se empenhar pelas melhores adequações do trabalho, pela eliminação e pelo controle dos riscos laborais à saúde.
- c) Os médicos assistentes de pacientes, onde quer que prestem atendimento, não podem opinar sobre processos de trabalho de propriedade privada.
- d) Somente os médicos do trabalho podem atuar sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho quanto aos procedimentos administrativos determinados por lei.
- e) Trata-se de uma reclamação sem fundamento, pois os médicos são contratados pela empresa para atender trabalhadores que necessitam de auxílio para acidentes e doenças e é o que fazem.
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4

Q1106066 • Medicina • Legislação Profissional do Médico • IV UFG • Prefeitura de Goiânia GO • Médico Auditor • 2022
Durante análise do prontuário de um paciente, o auditor detecta algumas distorções e irregularidades passíveis de correção. O hospital deverá proceder à correção para manifestação sobre o montante reclamado no prazo de até
- a) dois dias.
- b) trinta dias.
- c) vinte dias.
- d) dez dias.
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5

Q1106052 • Medicina • Legislação Profissional do Médico • IV UFG • Prefeitura de Goiânia GO • Médico Auditor • 2022
É direito do médico:
- a) indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.
- b) realizar internações somente em hospitais onde faça parte do corpo clínico.
- c) participar de anúncios de empresas comerciais qualquer que seja sua natureza, valendo-se de sua profissão ou especialidade.
- d) realizar o exercício mercantilista da medicina.
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6

Q1102130 • Medicina • Legislação Profissional do Médico • UNIVALI • Prefeitura de Luiz Alves SC • Médico Auditor • 2026
A caracterização da auditoria médica como ato médico implica que certas atividades de análise e julgamento técnico são exclusivas de profissionais graduados em medicina e devidamente registrados em seus conselhos de classe. Essa definição visa resguardar a qualidade da avaliação clínica e a correta interpretação de prontuários e procedimentos terapêuticos. Com base na regulamentação do exercício profissional, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A avaliação da adequação de procedimentos diagnósticos e terapêuticos frente à patologia apresentada constitui ato médico.
- b) O preenchimento de planilhas financeiras de glosas administrativas em faturas hospitalares é caracterizado como atividade típica de ato médico.
- c) O médico auditor tem a prerrogativa legal de sancionar disciplinarmente o médico assistente em caso de erro diagnóstico grave.
- d) A auditoria médica como ato médico desobriga o profissional de manter o sigilo profissional diante do gestor da unidade de saúde.
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7

Q1094612 • Medicina • Legislação Profissional do Médico • COPERVE UFSC • UFSC • Médico Medicina da Família e Comunidade • 2026
Quanto às normas éticas emanadas do Conselho Federal de Medicina a respeito do sigilo e da guarda do prontuário médico, assinale a alternativa correta.
- a) O médico pode negar a liberação de cópia de prontuário quando requisitado pelo respectivo Conselho Regional de Medicina, já que não é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
- b) O médico pode liberar cópias do prontuário para sua própria defesa em processos judiciais ou ético-profissionais, porém deve sempre solicitar que seja observado o sigilo profissional.
- c) O médico deve liberar cópias do prontuário ao próprio paciente somente mediante uma justificativa razoável para tal, como uma perícia judicial.
- d) O médico pode permitir o manuseio do prontuário médico pelo empregador do paciente, desde que haja claro indício de acidente de trabalho ou condição relacionada ao trabalho.
- e) O médico não está autorizado a liberar cópias do prontuário médico nem mesmo sob requisição judicial.
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8

Q1094611 • Medicina • Legislação Profissional do Médico • COPERVE UFSC • UFSC • Médico Medicina da Família e Comunidade • 2026
A regulamentação da emissão de documentos médicos aos pacientes foi recentemente atualizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio da Resolução CFM 2.381/2024. Com relação à emissão de documentos médicos, é correto afirmar que:
- a) Não é permitido o fornecimento de atestado para acompanhantes de pacientes durante consulta, procedimento ou internação. Nessas situações, o acompanhante deve obter declaração de comparecimento junto ao setor administrativo da instituição de saúde ou junto ao médico que assiste o paciente.
- b) O consentimento verbal do paciente é o suficiente para permitir a colocação do diagnóstico, codificado ou não, em um atestado médico de afastamento.
- c) Cabe cobrança de honorários pelo médico assistente para o fornecimento de um relatório médico circunstanciado, independentemente de o paciente estar em acompanhamento regular e da data da última consulta.
- d) O preenchimento de formulários para concessão de benefícios fiscais ao paciente pelo médico assistente configura conflito de interesse, sendo vedado. Nesse caso, o médico assistente deverá fornecer um relatório médico da condição do paciente.
- e) O atestado demanda trabalho adicional do médico, podendo este majorar seus honorários relativos a pacientes que necessitem ou solicitem atestado médico.
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9

Q1092964 • Medicina • Legislação Profissional do Médico • FUNDATEC • Prefeitura de Araquari SC • Médico do Trabalho • 2026
De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências, é o documento expedido por médico especialista em área específica, de caráter opinativo, com base na literatura científica, e, quando na seara judicial, que se fundamenta também nos autos do processo, em fatos ou evidências e na legislação aplicada, para fins da Resolução. O trecho refere-se ao:
- a) Atestado de saúde.
- b) Relatório médico especializado.
- c) Parecer técnico.
- d) Laudo médico pericial.
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10

Q1091196 • Medicina • Legislação Profissional do Médico • COPERVE UFSC • UFSC • Médico Clínica Médica • 2026
A regulamentação da emissão de documentos médicos aos pacientes foi recentemente atualizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio da Resolução CFM 2.381/2024. Com relação à emissão desses documentos, é correto afirmar que:
- a) não é permitido o fornecimento de atestado para acompanhantes de pacientes durante consulta, procedimento ou internação. Nessas situações, o acompanhante deve obter declaração de comparecimento junto ao setor administrativo da instituição de saúde ou junto ao médico que assiste o paciente.
- b) o preenchimento de formulários para concessão de benefícios fiscais ao paciente pelo médico assistente configura conflito de interesse, sendo vedado. Nesse caso, o médico assistente deverá fornecer um relatório médico da condição do paciente.
- c) o consentimento verbal do paciente é o suficiente para permitir a colocação do diagnóstico, codificado ou não, em um atestado médico de afastamento.
- d) cabe cobrança de honorários pelo médico assistente para o fornecimento de um relatório médico circunstanciado, independentemente de o paciente estar em acompanhamento regular e da data da última consulta.
- e) o atestado demanda trabalho adicional do médico, podendo este majorar seus honorários relativos a pacientes que necessitem ou solicitem atestado médico.
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