Equipe Gabarite
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21/09/2026 • 14:02
Quando falamos sobre fiscalização de trânsito, a questão central é entender quais sanções e medidas administrativas são aplicáveis conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CTB define que as infrações podem acarretar multas e medidas administrativas como retenção, apreensão e remoção do veículo, além de penalidades relacionadas ao direito de dirigir, como suspensão e cassação da CNH.
No caso em questão, o condutor foge da fiscalização para não submeter o veículo à pesagem obrigatória. Essa infração está prevista no artigo 230, inciso XII do CTB, que trata da recusa à inspeção e pesagem obrigatória, classificando-a como infração gravíssima.
Além da multa gravíssima, o CTB prevê a apreensão do veículo em situações envolvendo descumprimento de normas de controle do trânsito, como a falta de comprovação do cumprimento de pesagem. A suspensão do direito de dirigir também pode ser aplicada em casos de infrações gravíssimas específicas, e o recolhimento do documento de habilitação geralmente acompanha essa suspensão.
A cassação da CNH, que é a perda do direito de dirigir por prazo indeterminado, ocorre em infrações mais graves e não está prevista para o caso de recusa à pesagem.
Portanto, a alternativa correta deve mencionar multa gravíssima, apreensão e remoção do veículo, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação, sem cassação da CNH.
A alternativa correta, portanto, é a letra b).
No caso em questão, o condutor foge da fiscalização para não submeter o veículo à pesagem obrigatória. Essa infração está prevista no artigo 230, inciso XII do CTB, que trata da recusa à inspeção e pesagem obrigatória, classificando-a como infração gravíssima.
Além da multa gravíssima, o CTB prevê a apreensão do veículo em situações envolvendo descumprimento de normas de controle do trânsito, como a falta de comprovação do cumprimento de pesagem. A suspensão do direito de dirigir também pode ser aplicada em casos de infrações gravíssimas específicas, e o recolhimento do documento de habilitação geralmente acompanha essa suspensão.
A cassação da CNH, que é a perda do direito de dirigir por prazo indeterminado, ocorre em infrações mais graves e não está prevista para o caso de recusa à pesagem.
Portanto, a alternativa correta deve mencionar multa gravíssima, apreensão e remoção do veículo, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação, sem cassação da CNH.
A alternativa correta, portanto, é a letra b).