O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta
Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Perigosos
(P2R2) é direcionado para o aperfeiçoamento do processo de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos perigosos no País, nos
três níveis de governo, visando a resultados efetivos na
melhoria da qualidade ambiental e, consequentemente, a
uma maior qualidade de vida para a população brasileira.
No âmbito do P2R2, a Resolução Conama n° 398/2008
dispõe sobre o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição
nacional. No Anexo III desse instrumento legal, são estabelecidos os critérios de dimensionamento da capacidade
mínima de resposta.
No caso de um acidente por encalhamento de um navio
com comprimento de 250 m e largura de 40 m, do qual
ocorre um vazamento de 110 m3
, em que a estratégia de
resposta estabelecida prevê, entre outras, a contenção
com barreiras absorvedoras, fazendo o cerco completo
do navios, o comprimento mínimo de barreira, em m, que
deverá por lei ser usado é de