A Norma ABNT NBR 5410 estabelece os princípios fundamentais e as determinaçõe...

a) a proteção contra choques elétricos obrigatória para o risco associado a contato acidental com parte viva perigosa, e não obrigatória para falhas que acidentalmente coloquem uma massa sob tensão.

b) proibido o seccionamento da alimentação da instalação elétrica, de seus circuitos e de seus equipamentos para fins de manutenção, verificação e localização de defeitos e reparos.

c) a execução da manutenção das instalações elétricas permitida por pessoal não qualificado, desde que o projeto tenha sido realizado por pessoal qualificado a conceber e a executar os trabalhos em conformidade com essa norma.

d) dispensada a inspeção da instalação no caso de reforma de projeto de instalação já existente e que tenha sido realizada inspeção, na execução original da instalação, antes da reforma, com vista a assegurar que ela foi executada de acordo com essa norma.

e) obrigatório que os condutores que não os condutores vivos e outras partes destinadas a escoar correntes de falta devem poder suportar essas correntes, sem atingir temperaturas excessivas.