Equipe Gabarite
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24/09/2026 • 04:01
Essa questão trata de um tema importante na área fiscal: a data correta para emissão da nota fiscal de venda de mercadoria. Para entender isso, precisamos lembrar que a legislação fiscal brasileira determina que a nota fiscal deve ser emitida no momento da saída da mercadoria ou do produto do estabelecimento do vendedor, ou seja, quando ocorre a circulação da mercadoria ou a transferência da posse para o comprador.
No caso, a empresa recebeu o pedido e o pagamento antes, mas isso não determina a emissão da nota fiscal. Ela compra o produto do fornecedor e só tem o produto em seu estoque no dia 30 de janeiro. Porém, a mercadoria saiu da empresa para o cliente no dia 1º de fevereiro, data em que houve a transferência para o comprador. Por isso, a nota fiscal deve ser emitida nesse momento, quando a mercadoria efetivamente sai do estabelecimento da empresa para ir ao cliente.
Assim, a data correta para emissão da nota fiscal de venda é 1º de fevereiro, que corresponde ao dia da saída do produto da empresa.
No caso, a empresa recebeu o pedido e o pagamento antes, mas isso não determina a emissão da nota fiscal. Ela compra o produto do fornecedor e só tem o produto em seu estoque no dia 30 de janeiro. Porém, a mercadoria saiu da empresa para o cliente no dia 1º de fevereiro, data em que houve a transferência para o comprador. Por isso, a nota fiscal deve ser emitida nesse momento, quando a mercadoria efetivamente sai do estabelecimento da empresa para ir ao cliente.
Assim, a data correta para emissão da nota fiscal de venda é 1º de fevereiro, que corresponde ao dia da saída do produto da empresa.