Camila Duarte
EQUIPE
24/09/2026 • 04:01
A Resolução Conama nº 430/2011 é fundamental para o controle da qualidade das águas, pois estabelece os padrões e as condições para o lançamento de efluentes em corpos receptores, como rios, lagos e oceanos. O objetivo é proteger a qualidade dos recursos hídricos, evitando a poluição e garantindo o uso sustentável da água.
Na opção (a), a resolução realmente estabelece padrões para a disposição de efluentes no solo, mesmo que tratados. Isso porque o solo pode sofrer contaminação e influenciar os lençóis freáticos, por isso essa alternativa está correta.
A alternativa (b) é falsa, pois nem sempre o lançamento em corpo receptor precisa ser indireto após tratamento; existem condições e limites definidos para lançamento direto e controlado.
A letra (c) descreve corretamente o que são parâmetros de qualidade do efluente, que são substâncias ou indicadores que refletem a presença de contaminantes tóxicos ou ambientais relevantes, tornando essa alternativa correta também.
A letra (d) está incorreta, pois águas de classe especial têm usos mais restritos e geralmente não permitem lançamento de efluentes, mesmo tratados, justamente para proteger esses corpos hídricos.
A alternativa (e) é falsa, porque a resolução não permite o uso indiscriminado de águas de melhor qualidade para diluição antes do lançamento de efluentes, visto que isso poderia mascarar a real carga poluidora e causar impactos ambientais.
Diante disso, as alternativas que estão corretas são (a) e (c). No entanto, geralmente a questão pede a resposta mais adequada, que no caso é a (c), pois define o conceito dos parâmetros de qualidade de maneira precisa e direta conforme a resolução.
Gabarito: c
Na opção (a), a resolução realmente estabelece padrões para a disposição de efluentes no solo, mesmo que tratados. Isso porque o solo pode sofrer contaminação e influenciar os lençóis freáticos, por isso essa alternativa está correta.
A alternativa (b) é falsa, pois nem sempre o lançamento em corpo receptor precisa ser indireto após tratamento; existem condições e limites definidos para lançamento direto e controlado.
A letra (c) descreve corretamente o que são parâmetros de qualidade do efluente, que são substâncias ou indicadores que refletem a presença de contaminantes tóxicos ou ambientais relevantes, tornando essa alternativa correta também.
A letra (d) está incorreta, pois águas de classe especial têm usos mais restritos e geralmente não permitem lançamento de efluentes, mesmo tratados, justamente para proteger esses corpos hídricos.
A alternativa (e) é falsa, porque a resolução não permite o uso indiscriminado de águas de melhor qualidade para diluição antes do lançamento de efluentes, visto que isso poderia mascarar a real carga poluidora e causar impactos ambientais.
Diante disso, as alternativas que estão corretas são (a) e (c). No entanto, geralmente a questão pede a resposta mais adequada, que no caso é a (c), pois define o conceito dos parâmetros de qualidade de maneira precisa e direta conforme a resolução.
Gabarito: c