Equipe Gabarite
EQUIPE
24/09/2026 • 04:01
Vamos entender um pouco sobre o Plano de Emergência Individual (PEI), que é um documento essencial para a prevenção e resposta a incidentes de poluição por óleo em ambientes aquáticos. A Resolução Conama nº 398/2008 determina os requisitos mínimos para esses planos, que são importantes para o controle de danos ambientais decorrentes de acidentes em instalações como dutos, refinarias e plataformas.
Analisando as alternativas:
a) Ela nega a possibilidade de instalações portuárias do mesmo empreendedor, na mesma área, compartilharem estrutura para combate ao óleo. Isso não é verdade, pois a resolução permite o compartilhamento de recursos e procedimentos nesse caso.
b) A resolução não exclui os incidentes ocorridos em áreas de fundeio ou áreas sem cartas náuticas do plano de área. Pelo contrário, esses incidentes devem ser considerados.
c) A apresentação e aprovação do PEI acontecem conforme exigências da agência ambiental e, geralmente, sua aprovação se dá junto com a Licença de Operação, não na Licença de Instalação. Então, essa alternativa está incorreta.
d) Marinas, clubes náuticos e pequenos atracadouros que armazenam óleo ou abastecem embarcações precisam sim ter um PEI, conforme a resolução, então esta afirmativa é falsa.
e) Essa alternativa está correta: a resolução permite que em áreas próximas a áreas ecologicamente sensíveis o órgão ambiental competente exija requisitos especiais no PEI.
Portanto, a alternativa correta é a letra e.
Analisando as alternativas:
a) Ela nega a possibilidade de instalações portuárias do mesmo empreendedor, na mesma área, compartilharem estrutura para combate ao óleo. Isso não é verdade, pois a resolução permite o compartilhamento de recursos e procedimentos nesse caso.
b) A resolução não exclui os incidentes ocorridos em áreas de fundeio ou áreas sem cartas náuticas do plano de área. Pelo contrário, esses incidentes devem ser considerados.
c) A apresentação e aprovação do PEI acontecem conforme exigências da agência ambiental e, geralmente, sua aprovação se dá junto com a Licença de Operação, não na Licença de Instalação. Então, essa alternativa está incorreta.
d) Marinas, clubes náuticos e pequenos atracadouros que armazenam óleo ou abastecem embarcações precisam sim ter um PEI, conforme a resolução, então esta afirmativa é falsa.
e) Essa alternativa está correta: a resolução permite que em áreas próximas a áreas ecologicamente sensíveis o órgão ambiental competente exija requisitos especiais no PEI.
Portanto, a alternativa correta é a letra e.