A Resolução Conama nº 269, de 14/09/2000, estabelece que a produção, importaç...

A Resolução Conama nº 269, de 14/09/2000, estabelece que a produção, importação, comercialização e uso de dispersantes químicos para as ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no...


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A Resolução Conama nº 269, de 14/09/2000, estabelece que a produção, importação, comercialização e uso de dispersantes químicos para as ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar, somente poderão ser efetivadas após a obtenção do registro do produto junto à(ao)
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    24/09/2026 • 03:01
    Nesta questão, a Resolução Conama nº 269/2000 trata do controle sobre dispersantes químicos usados no combate a derrames de petróleo no mar. Estes produtos têm impacto ambiental significativo, por isso seu uso é regulado para garantir que apenas produtos autorizados e registrados possam ser utilizados. O órgão responsável no Brasil por fiscalizar e registrar produtos que afetam o meio ambiente, inclusive essa categoria de dispersantes, é o Ibama. Assim, a obtenção do registro do produto deve ser feita junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama.
    Portanto, a resposta correta é a alternativa e).
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