Marcos de Castro
EQUIPE
24/09/2026 • 03:01
Vamos conversar sobre Avaliação de Impactos Ambientais, ou AIA. Esse é um tema fundamental no estudo do meio ambiente e no licenciamento ambiental. A AIA é um conjunto de procedimentos para identificar, analisar e interpretar os impactos ambientais que uma atividade ou empreendimento pode causar antes mesmo de sua implantação.
Para começar, a afirmação I diz que a AIA é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Isso é correto, porque a AIA está prevista na Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, sendo fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável.
Já a afirmação II está incorreta. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) fazem parte da AIA, ou seja, não dispensam a AIA, mas são instrumentos dentro dela. Então, não faz sentido dizer que a elaboração do EIA/Rima para licenciamento dispensa a AIA, pois eles são peças essenciais da própria AIA.
A afirmação III está correta. A AIA deve avaliar tanto os impactos negativos quanto os positivos do empreendimento. Isso é importante para que a decisão sobre a viabilidade do projeto considere todos os efeitos possíveis, não apenas os negativos.
Por fim, a afirmação IV está incorreta. A AIA é obrigatória para todas as fases principais do empreendimento potencialmente causador de impacto ambiental, ou seja, tanto para implantação quanto para operação. Não é facultativa para a fase de operação.
Portanto, as afirmativas corretas são apenas I e III.
Gabarito: a
Para começar, a afirmação I diz que a AIA é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Isso é correto, porque a AIA está prevista na Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, sendo fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável.
Já a afirmação II está incorreta. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) fazem parte da AIA, ou seja, não dispensam a AIA, mas são instrumentos dentro dela. Então, não faz sentido dizer que a elaboração do EIA/Rima para licenciamento dispensa a AIA, pois eles são peças essenciais da própria AIA.
A afirmação III está correta. A AIA deve avaliar tanto os impactos negativos quanto os positivos do empreendimento. Isso é importante para que a decisão sobre a viabilidade do projeto considere todos os efeitos possíveis, não apenas os negativos.
Por fim, a afirmação IV está incorreta. A AIA é obrigatória para todas as fases principais do empreendimento potencialmente causador de impacto ambiental, ou seja, tanto para implantação quanto para operação. Não é facultativa para a fase de operação.
Portanto, as afirmativas corretas são apenas I e III.
Gabarito: a