Segundo a NBR ISO 14.001, na implantação de uma SGA, um dos requisitos de pla...

Segundo a NBR ISO 14.001, na implantação de uma SGA, um dos requisitos de planejamento é o estabelecimento, a implementação e a manutenção de procedimento(s) para identificar e ter acesso a requisi...


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Segundo a NBR ISO 14.001, na implantação de uma SGA, um dos requisitos de planejamento é o estabelecimento, a implementação e a manutenção de procedimento(s) para identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização.

Dois exemplos de requisitos subscritos pela organização são estes:
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    24/09/2026 • 03:01
    Vamos entender um pouco sobre o que são os requisitos legais e os requisitos subscritos pela organização na gestão ambiental. A norma NBR ISO 14001 exige que as empresas identifiquem e tenham acesso a esses dois tipos de requisitos para controlar seus impactos ambientais efetivamente.

    Requisitos legais são as leis, normas e regulamentos oficiais, como por exemplo as legislações ambientais (leis federais, estaduais, municipais) e resoluções estaduais ou federais, que a empresa é obrigada a cumprir por força da legislação.

    Já os requisitos subscritos pela organização são aqueles compromissos voluntários que a empresa assumiu, mas que não necessariamente são exigidos por lei. Eles geralmente envolvem políticas internas, compromissos públicos, selos verdes, certificações ambientais ou acordos com clientes que vão além da legislação.

    Agora, analisando as alternativas: selos verdes para clientes e compromissos públicos da matriz são exemplos clássicos de requisitos subscritos (voluntários). Por outro lado, licenciamento ambiental, Resolução Conama e legislação de crimes ambientais são requisitos legais, porque são exigências oficiais.

    Portanto, a alternativa que apresenta dois exemplos de requisitos subscritos (voluntários) é a alternativa "a": obtenção de selo verde para atendimento a clientes; compromissos públicos da matriz da organização.

    Gabarito: a
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