Matheus Fernandes
EQUIPE
23/09/2026 • 20:01
Vamos conversar sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), um tema importante na área do direito urbanístico e ambiental. O EIV é uma exigência da Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que visa avaliar como um determinado empreendimento afetará a qualidade de vida das pessoas morando nas proximidades. Isso inclui os impactos positivos e negativos, levando em conta diferentes aspectos do entorno urbano.
Agora, sobre a análise específica que deve ser feita no EIV, a lei determina que deve haver avaliação de equipamentos comunitários, que são estruturas ou serviços públicos que atendem à coletividade, como escolas, postos de saúde, centros culturais, entre outros. Essa avaliação é fundamental para entender se o empreendimento vai sobrecarregar esses equipamentos ou se haverá necessidade de ampliar a oferta. Portanto, a alternativa correta é a letra "a" — equipamento comunitário.
Agora, sobre a análise específica que deve ser feita no EIV, a lei determina que deve haver avaliação de equipamentos comunitários, que são estruturas ou serviços públicos que atendem à coletividade, como escolas, postos de saúde, centros culturais, entre outros. Essa avaliação é fundamental para entender se o empreendimento vai sobrecarregar esses equipamentos ou se haverá necessidade de ampliar a oferta. Portanto, a alternativa correta é a letra "a" — equipamento comunitário.