L, paciente de M, celebrou com ela contrato d...

Vamos analisar o tema dessa questão, que envolve um contrato de prestação de serviços médicos e uma dívida representada por cheques pré-datados que não foram pagos por insuficiência de fundos. O cerne da questão está em saber qual ação judicial L pode mover para resolver sua situação e tentar pagar a dívida, mesmo sem conseguir localizar a credora M.

A Ação Monitória é usada para cobrar uma dívida quando existe prova escrita, mas sem título executivo, o que poderia ser o caso de um contrato. A Ação de Depósito serve para quem quer pagar a dívida em juízo quando o credor se recusa a receber ou está em lugar incerto. A Ação de Repetição de Indébito serve para reclamar valores pagos indevidamente, que não é o caso aqui. A Ação de Consignação em Pagamento é o meio adequado para quem quer pagar uma dívida, mas o credor está ausente ou recusa o pagamento, permitindo que o devedor deposite o valor em juízo para se liberar da obrigação. A Ação de Execução de Título Extrajudicial é voltada para cobrar uma dívida representada por um título executivo, como cheque, nota promissória, contrato com certeza jurídica, mas só pode ser movida contra quem se sabe onde está.

Neste caso, L quer pagar a dívida, porém não consegue localizar M, que está em local incerto. Por isso, a ação apropriada é a Ação de Consignação em Pagamento, que tem exatamente essa finalidade: o devedor deposita o valor em juízo para se eximir da obrigação, mesmo quando o credor está ausente. Portanto, a resposta correta é a alternativa d).