Questões Direito Constitucional Constitucionalismo

Com relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.De acordo com o co...

Responda: Com relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de contenção do arbítrio decorrente do ex...


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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de constitucionalismo. O constitucionalismo é um movimento político e jurídico que defende a limitação do poder estatal por meio de uma Constituição escrita e rígida, que estabelece regras e princípios que devem ser seguidos por todos, inclusive pelos governantes.

Dessa forma, a afirmação de que as constituições escritas são instrumentos de contenção do arbítrio decorrente do exercício do poder estatal está correta. As constituições modernas têm o papel de garantir direitos fundamentais, limitar o poder estatal, estabelecer a separação dos poderes e garantir a legalidade e a justiça nas ações do Estado.

Portanto, o gabarito correto é:

Gabarito: a) Certo
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