Ingrid Nunes
EQUIPE
24/09/2026 • 10:02
Vamos falar sobre as origens das receitas do orçamento público, tema muito importante para entender de onde vem o dinheiro que o governo usa para gastar. Giacomoni (2018) traz uma classificação clara dessas receitas, que envolvem tributos, contribuições, receitas de serviços, transferências, operações de crédito e alienação de bens.
O item (a) diz que Transferências Correntes são oriundas da exploração econômica do patrimônio, como juros e aluguéis. Isso está incorreto. Na verdade, Transferências Correntes são recursos recebidos sem contrapartida direta, como verbas de um ente da federação para outro, e não receitas patrimoniais.
O item (b) está correto, pois Receitas de Serviços decorrem de atividades comerciais e de prestação de serviços pelo setor público, como hospitais e escolas.
O item (c) também está correto e detalhe importante: as contribuições englobam sociais e econômicas, são tributos, não encargos parafasciais. A questão diz que se confundem com tributos, mas legalmente são tributos, não encargos parafiscais - isso está correto segundo Giacomoni.
O item (d) é correto porque Operações de Crédito são empréstimos, captação de recursos para equilibrar o orçamento ou financiar investimentos.
O item (e) está certo porque Alienação de bens é o dinheiro obtido pela venda de patrimônio público, como imóveis e ações.
Diante disso, o item incorreto é o (a), que confundiu Transferências Correntes com receitas patrimoniais.
Gabarito: a
O item (a) diz que Transferências Correntes são oriundas da exploração econômica do patrimônio, como juros e aluguéis. Isso está incorreto. Na verdade, Transferências Correntes são recursos recebidos sem contrapartida direta, como verbas de um ente da federação para outro, e não receitas patrimoniais.
O item (b) está correto, pois Receitas de Serviços decorrem de atividades comerciais e de prestação de serviços pelo setor público, como hospitais e escolas.
O item (c) também está correto e detalhe importante: as contribuições englobam sociais e econômicas, são tributos, não encargos parafasciais. A questão diz que se confundem com tributos, mas legalmente são tributos, não encargos parafiscais - isso está correto segundo Giacomoni.
O item (d) é correto porque Operações de Crédito são empréstimos, captação de recursos para equilibrar o orçamento ou financiar investimentos.
O item (e) está certo porque Alienação de bens é o dinheiro obtido pela venda de patrimônio público, como imóveis e ações.
Diante disso, o item incorreto é o (a), que confundiu Transferências Correntes com receitas patrimoniais.
Gabarito: a