Matheus Fernandes
EQUIPE
11/10/2026 • 16:01
Vamos falar um pouco sobre o papel dos municípios após a Constituição de 1988, que foi um marco importante para o federalismo brasileiro e a descentralização do poder. Essa Constituição buscou fortalecer os municípios, reconhecendo sua autonomia político-administrativa, o que significa que eles ganharam mais poderes para gerir seus próprios assuntos, algo que antes era mais restrito.
Analisando as afirmativas da questão: a afirmativa I está incorreta porque a Constituição de 1988 não suprimiu a autonomia dos municípios; pelo contrário, ela ampliou essa autonomia, garantindo maior autogoverno aos municípios.
Já a afirmativa II aponta para uma centralização na União e aumento da burocracia para os recursos fiscais dos municípios. Isso também não condiz com a realidade constitucional, pois a Constituição estabeleceu mecanismos para descentralizar os recursos e fortalecer a autonomia financeira dos municípios, embora desafios burocráticos possam existir, o movimento da Carta Magna foi no sentido de descentralização e fortalecimento local.
A afirmativa III está correta, pois os municípios passaram a ter mais encargos, sobretudo nas áreas sociais, como saúde e educação, além de papéis ampliados no desenvolvimento econômico local, uma vez que a Constituição atribuiu a eles responsabilidade maior nessas áreas para garantir a efetividade das políticas públicas.
Portanto, a única afirmativa correta é a III.
Gabarito: d) III apenas.
Analisando as afirmativas da questão: a afirmativa I está incorreta porque a Constituição de 1988 não suprimiu a autonomia dos municípios; pelo contrário, ela ampliou essa autonomia, garantindo maior autogoverno aos municípios.
Já a afirmativa II aponta para uma centralização na União e aumento da burocracia para os recursos fiscais dos municípios. Isso também não condiz com a realidade constitucional, pois a Constituição estabeleceu mecanismos para descentralizar os recursos e fortalecer a autonomia financeira dos municípios, embora desafios burocráticos possam existir, o movimento da Carta Magna foi no sentido de descentralização e fortalecimento local.
A afirmativa III está correta, pois os municípios passaram a ter mais encargos, sobretudo nas áreas sociais, como saúde e educação, além de papéis ampliados no desenvolvimento econômico local, uma vez que a Constituição atribuiu a eles responsabilidade maior nessas áreas para garantir a efetividade das políticas públicas.
Portanto, a única afirmativa correta é a III.
Gabarito: d) III apenas.