Camila Duarte
EQUIPE
11/10/2026 • 16:01
Vamos falar um pouco sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, que estão estabelecidos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Esses fundamentos definem os princípios básicos que sustentam a organização do Estado brasileiro. Entre eles, encontramos: a soberania, que é o poder máximo do Estado dentro do território; a cidadania, que implica os direitos políticos dos indivíduos; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político, que garante a diversidade de ideias e partidos políticos.
O regime republicano, embora seja o sistema de governo adotado no Brasil, não está listado como um fundamento no artigo 1º. Ele é, isso sim, um regime ou forma de governo que está garantida na Constituição, mas não faz parte dos fundamentos expressos da República.
Dessa forma, analisando as alternativas, temos que o regime republicano não é um fundamento conforme a Constituição, sendo essa a exceção que a questão pede.
Logo, a resposta correta é a alternativa 'a) O regime republicano.'
O regime republicano, embora seja o sistema de governo adotado no Brasil, não está listado como um fundamento no artigo 1º. Ele é, isso sim, um regime ou forma de governo que está garantida na Constituição, mas não faz parte dos fundamentos expressos da República.
Dessa forma, analisando as alternativas, temos que o regime republicano não é um fundamento conforme a Constituição, sendo essa a exceção que a questão pede.
Logo, a resposta correta é a alternativa 'a) O regime republicano.'