Matheus Fernandes
EQUIPE
11/10/2026 • 15:01
Vamos falar um pouco sobre a limpeza e a proteção de terrenos conforme o Código de Posturas, que são normas municipais que regulam aspectos urbanos para garantir a ordem e a segurança da cidade. O capítulo IX, em específico, trata da limpeza de terrenos, cursos d'água e valas, e prevê a obrigação de proteger terrenos suscetíveis a erosão, desmoronamento ou carreamento com obras de arrimo, ou seja, estruturas que evitam esse tipo de problema.
A questão quer saber quem é o responsável por indicar as obras de proteção necessárias. Note que a definição de indicação de obras específicas geralmente cabe ao órgão competente do município, que é quem possui a atribuição técnica e legal para normatizar e fiscalizar estas questões. Ou seja, não é o proprietário quem indica as obras, ele deve apenas cumpri-las; tampouco é a Defesa Civil estadual ou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que têm outras funções relacionadas, mas não exatamente a indicação técnica de obras.
Portanto, a resposta correta é que compete ao órgão municipal competente indicar as obras necessárias de proteção.
A questão quer saber quem é o responsável por indicar as obras de proteção necessárias. Note que a definição de indicação de obras específicas geralmente cabe ao órgão competente do município, que é quem possui a atribuição técnica e legal para normatizar e fiscalizar estas questões. Ou seja, não é o proprietário quem indica as obras, ele deve apenas cumpri-las; tampouco é a Defesa Civil estadual ou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que têm outras funções relacionadas, mas não exatamente a indicação técnica de obras.
Portanto, a resposta correta é que compete ao órgão municipal competente indicar as obras necessárias de proteção.