David Castilho
EQUIPE
25/09/2026 • 08:01
Vamos falar sobre contravenções penais, que são infrações menos graves do que os crimes, previstas em leis específicas e punidas com penas mais brandas, como multas ou prisão simples, sem direito a recurso em liberdade. Muitas vezes, elas envolvem atitudes que causam incômodo, desordem ou pequenos prejuízos à sociedade, porém sem consequências tão severas quanto um crime. No Código Penal Brasileiro, por exemplo, contravenções têm suas próprias regras e exemplos típicos.
Na alternativa 'a', Zezé está perturbrando o sossego com som alto de madrugada, o que configura contravenção penal de perturbação do sossego alheio (Art. 42 da Lei das Contravenções Penais). Também, Moacir explora jogo de azar, colocando uma máquina caça-níquel, o que é contravenção penal conforme a mesma lei. Portanto, a alternativa 'a' apresenta exemplos corretos de contravenções.
Na alternativa 'b', Henrique perturba o trabalho dos médicos com barulho, o que é uma conduta que pode ser enquadrada como contravenção de perturbação, mas João que tem 42 anos e mantém relação com uma namorada de 15 anos, está cometendo um crime (estupro de vulnerável), não uma contravenção, pois a idade do menor e a relação não configuram consentimento legal.
Na letra 'c', adulterar alimentos, como colocar água no leite e farinha no queijo, não é contravenção, mas sim crime contra a saúde pública, previsto no Código Penal e outras leis específicas.
Na alternativa 'd', invadir lote alheio (esbulho ou invasão de propriedade) configura crime, não contravenção. A ajuda com arame e paus para fazer cerca constitui até conivência, mas não altera o fato do crime.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'a'.
Na alternativa 'a', Zezé está perturbrando o sossego com som alto de madrugada, o que configura contravenção penal de perturbação do sossego alheio (Art. 42 da Lei das Contravenções Penais). Também, Moacir explora jogo de azar, colocando uma máquina caça-níquel, o que é contravenção penal conforme a mesma lei. Portanto, a alternativa 'a' apresenta exemplos corretos de contravenções.
Na alternativa 'b', Henrique perturba o trabalho dos médicos com barulho, o que é uma conduta que pode ser enquadrada como contravenção de perturbação, mas João que tem 42 anos e mantém relação com uma namorada de 15 anos, está cometendo um crime (estupro de vulnerável), não uma contravenção, pois a idade do menor e a relação não configuram consentimento legal.
Na letra 'c', adulterar alimentos, como colocar água no leite e farinha no queijo, não é contravenção, mas sim crime contra a saúde pública, previsto no Código Penal e outras leis específicas.
Na alternativa 'd', invadir lote alheio (esbulho ou invasão de propriedade) configura crime, não contravenção. A ajuda com arame e paus para fazer cerca constitui até conivência, mas não altera o fato do crime.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'a'.