Equipe Gabarite
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25/09/2026 • 08:01
Essa questão aborda direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, que é um tema muito importante e recorrente em concursos públicos. Para começar, é fundamental lembrar que a Constituição assegura uma série de direitos relacionados à dignidade, igualdade, liberdade, propriedade, entre outros.
Analisando as alternativas:
A) Correto. O direito de resposta é garantido proporcional ao agravo, além da indenização por danos materiais, morais ou à imagem, conforme o artigo 5º, inciso V e X da Constituição. Isso assegura que aquele que sofreu algum tipo de dano causado por informações pode se defender adequadamente.
B) Incorreto. A Constituição não permite que alguém seja privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, desde que cumpra a prestação alternativa prevista em lei. Ou seja, a opção traz uma informação errada ao afirmar que o agente poderá ser privado de direitos por essas razões.
C) Incorreto. A reunião pacífica e sem armas não exige autorização, apenas o prévio aviso à autoridade competente, e não há requisito de autorização ou restrição a outras reuniões para o mesmo local. Isso está previsto no artigo 5º, inciso XVI.
D) Incorreto. O direito à propriedade é garantido a todos, não apenas às médias e grandes propriedades, conforme o artigo 5º, inciso XXII.
Portanto, a resposta correta é a alternativa A.
Analisando as alternativas:
A) Correto. O direito de resposta é garantido proporcional ao agravo, além da indenização por danos materiais, morais ou à imagem, conforme o artigo 5º, inciso V e X da Constituição. Isso assegura que aquele que sofreu algum tipo de dano causado por informações pode se defender adequadamente.
B) Incorreto. A Constituição não permite que alguém seja privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, desde que cumpra a prestação alternativa prevista em lei. Ou seja, a opção traz uma informação errada ao afirmar que o agente poderá ser privado de direitos por essas razões.
C) Incorreto. A reunião pacífica e sem armas não exige autorização, apenas o prévio aviso à autoridade competente, e não há requisito de autorização ou restrição a outras reuniões para o mesmo local. Isso está previsto no artigo 5º, inciso XVI.
D) Incorreto. O direito à propriedade é garantido a todos, não apenas às médias e grandes propriedades, conforme o artigo 5º, inciso XXII.
Portanto, a resposta correta é a alternativa A.