Camila Duarte
EQUIPE
25/09/2026 • 08:01
Vamos falar um pouco sobre conceitos fundamentais do Código Penal, que são muito cobrados em concursos. A questão trata de diferentes definições: crime doloso, crime consumado, tentativa e legítima defesa.
Primeiro, crime doloso é aquele em que o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo. Já o crime culposo envolve imprudência, imperícia ou negligência, ou seja, não há intenção, mas há falta de cuidado.
A tentativa ocorre quando o agente inicia a execução do crime, mas não consegue consumá-lo por circunstâncias alheias à sua vontade. A pena da tentativa é reduzida, geralmente pela metade, e não igual à do crime consumado.
Crime consumado significa que todos os elementos do tipo penal estão presentes e o resultado foi atingido.
Por fim, legítima defesa é a reação a uma agressão injusta, atual ou iminente, usando força moderada para proteger direito próprio ou de terceiros. A força excessiva descaracteriza a legítima defesa e pode configurar excesso.
Com isso, analisando as alternativas:
A) Diz que crime doloso inclui imprudência etc. Isso está errado porque essas qualificativas são de crime culposo.
B) Diz que a pena da tentativa é a mesma do crime consumado, o que não condiz com o direito penal.
C) Está correta: crime consumado é quando todos os elementos do tipo estão presentes.
D) Fala que na legítima defesa a força pode ser excessiva, o que fere o conceito, pois a força deve ser moderada.
Portanto, a resposta correta é a letra c).
Primeiro, crime doloso é aquele em que o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo. Já o crime culposo envolve imprudência, imperícia ou negligência, ou seja, não há intenção, mas há falta de cuidado.
A tentativa ocorre quando o agente inicia a execução do crime, mas não consegue consumá-lo por circunstâncias alheias à sua vontade. A pena da tentativa é reduzida, geralmente pela metade, e não igual à do crime consumado.
Crime consumado significa que todos os elementos do tipo penal estão presentes e o resultado foi atingido.
Por fim, legítima defesa é a reação a uma agressão injusta, atual ou iminente, usando força moderada para proteger direito próprio ou de terceiros. A força excessiva descaracteriza a legítima defesa e pode configurar excesso.
Com isso, analisando as alternativas:
A) Diz que crime doloso inclui imprudência etc. Isso está errado porque essas qualificativas são de crime culposo.
B) Diz que a pena da tentativa é a mesma do crime consumado, o que não condiz com o direito penal.
C) Está correta: crime consumado é quando todos os elementos do tipo estão presentes.
D) Fala que na legítima defesa a força pode ser excessiva, o que fere o conceito, pois a força deve ser moderada.
Portanto, a resposta correta é a letra c).