Equipe Gabarite
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25/09/2026 • 08:01
Vamos falar sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, que é uma lei muito importante para organizar e padronizar o funcionamento das guardas municipais no Brasil. Ela trata desde a estrutura das guardas até os equipamentos, denominações e requisitos para quem nelas atua.
A alternativa A está errada porque a lei veda que as guardas municipais usem denominações idênticas às das forças militares, como os postos e graduações exatos, títulos, uniformes, distintivos e condecorações, justamente para diferenciá-las das polícias militares.
A alternativa B está incorreta pois o Estatuto permite que as guardas municipais adotem diversas denominações, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana, entre outras. Portanto, elas podem usar esses nomes.
Na alternativa C, está correta a informação de que as guardas municipais devem usar uniformes e equipamentos padronizados, e a cor preferencial para o uniforme é o azul-marinho, o que facilita a identificação e a padronização.
Por fim, a alternativa D está errada porque o exercício das funções nas guardas municipais exige sim curso de capacitação específica, com matriz curricular adequada às atividades e atualizações constantes, para garantir preparo e profissionalismo.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra C.
A alternativa A está errada porque a lei veda que as guardas municipais usem denominações idênticas às das forças militares, como os postos e graduações exatos, títulos, uniformes, distintivos e condecorações, justamente para diferenciá-las das polícias militares.
A alternativa B está incorreta pois o Estatuto permite que as guardas municipais adotem diversas denominações, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana, entre outras. Portanto, elas podem usar esses nomes.
Na alternativa C, está correta a informação de que as guardas municipais devem usar uniformes e equipamentos padronizados, e a cor preferencial para o uniforme é o azul-marinho, o que facilita a identificação e a padronização.
Por fim, a alternativa D está errada porque o exercício das funções nas guardas municipais exige sim curso de capacitação específica, com matriz curricular adequada às atividades e atualizações constantes, para garantir preparo e profissionalismo.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra C.