Deve ser guardado e protegido todo bem cultural que se constitua em elemento ...

Quando falamos de proteção ao patrimônio cultural, é essencial entender os instrumentos legais que garantem essa preservação. O 'tombamento' é o instrumento mais conhecido no direito brasileiro para a proteção especial dos bens culturais materiais. Ele consiste em um ato administrativo que impede alterações que possam comprometer os valores históricos, artísticos, arqueológicos, ecológicos ou sociais de determinado bem. Já o 'registro' é mais usado para reconhecimento documental, o 'inventário' é uma listagem dos bens e não confere proteção legal direta, e a 'desapropriação' é um meio de aquisição por parte do Estado, não especificamente um instrumento de proteção do patrimônio. Portanto, o instrumento adequado para proteção especial dos bens culturais materiais é o tombamento. Gabarito: a