Matheus Fernandes
EQUIPE
25/09/2026 • 02:01
Essa questão trata da classificação e definição das receitas públicas segundo a Lei nº 4.320/1964, que é a principal norma que regula a contabilidade pública no Brasil.
Primeiro, é importante entender que a receita pública é a entrada de recursos no setor público, que pode ser originada de diversas formas, classificadas basicamente como receitas derivadas (tributárias) ou originárias (patrimoniais, industriais etc.).
Analisando cada alternativa:
a) correta, pois define o tributo como receita derivada das entidades públicas, incluindo impostos, taxas e contribuições, destinados a custear as atividades da administração pública.
b) correta, pois enumera corretamente as receitas correntes, que abrangem tributárias, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços etc., bem como as receitas transferidas para despesas correntes.
c) correta em relação à origem das receitas de capital: recursos obtidos por empréstimos (constituição de dívidas), venda de bens, transferências para despesas de capital e o superávit do orçamento corrente, que pode ser aplicado no investimento público.
d) incorreta, pois o superávit financeiro do orçamento corrente não é considerado receita orçamentária. Ele corresponde à sobra de caixa, ou seja, a diferença positiva entre ativos financeiros e passivos financeiros após receitas e despesas. Esse superávit é um saldo financeiro, não uma receita nova para o orçamento.
Por isso, a alternativa INCORRETA é a letra d.
Primeiro, é importante entender que a receita pública é a entrada de recursos no setor público, que pode ser originada de diversas formas, classificadas basicamente como receitas derivadas (tributárias) ou originárias (patrimoniais, industriais etc.).
Analisando cada alternativa:
a) correta, pois define o tributo como receita derivada das entidades públicas, incluindo impostos, taxas e contribuições, destinados a custear as atividades da administração pública.
b) correta, pois enumera corretamente as receitas correntes, que abrangem tributárias, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços etc., bem como as receitas transferidas para despesas correntes.
c) correta em relação à origem das receitas de capital: recursos obtidos por empréstimos (constituição de dívidas), venda de bens, transferências para despesas de capital e o superávit do orçamento corrente, que pode ser aplicado no investimento público.
d) incorreta, pois o superávit financeiro do orçamento corrente não é considerado receita orçamentária. Ele corresponde à sobra de caixa, ou seja, a diferença positiva entre ativos financeiros e passivos financeiros após receitas e despesas. Esse superávit é um saldo financeiro, não uma receita nova para o orçamento.
Por isso, a alternativa INCORRETA é a letra d.