Ingrid Nunes
EQUIPE
24/09/2026 • 20:01
Vamos falar um pouco sobre as competências dos municípios segundo a Lei Orgânica. Essa lei estabelece as obrigações e responsabilidades que cabem ao município, mas também indica algumas atribuições comuns à União, Estado e Município.
No primeiro item, 'Zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público' é uma atribuição comum aos três entes, sendo o município responsável pela conservação do patrimônio público local, além de garantir o respeito à Constituição e às leis. Portanto, essa afirmação é VERDADEIRA.
O segundo item, 'Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência' também é competência do município, que deve prestar serviços locais de saúde e assistência, especialmente voltados para a população com necessidades especiais. Logo, esta é VERDADEIRA.
O terceiro item, 'Proteger documentos, obras e bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos' geralmente é mais atribuição do Estado e da União, sendo o município um guardião local desses bens, mas em geral essa proteção é de responsabilidade dos entes maiores. Contudo, os municípios também têm um papel na proteção do patrimônio local, o que torna esse item verdadeiro dentro do contexto da Lei Orgânica municipal.
O quarto item, 'Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência' é uma das funções primordiais do município, pois ele é diretamente responsável pela educação básica e pela promoção cultural local, então essa afirmativa também é verdadeira.
Diante disso, todas as afirmativas estão corretas, sua sequência é V V V V.
Portanto, o gabarito correto é a letra c.
No primeiro item, 'Zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público' é uma atribuição comum aos três entes, sendo o município responsável pela conservação do patrimônio público local, além de garantir o respeito à Constituição e às leis. Portanto, essa afirmação é VERDADEIRA.
O segundo item, 'Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência' também é competência do município, que deve prestar serviços locais de saúde e assistência, especialmente voltados para a população com necessidades especiais. Logo, esta é VERDADEIRA.
O terceiro item, 'Proteger documentos, obras e bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos' geralmente é mais atribuição do Estado e da União, sendo o município um guardião local desses bens, mas em geral essa proteção é de responsabilidade dos entes maiores. Contudo, os municípios também têm um papel na proteção do patrimônio local, o que torna esse item verdadeiro dentro do contexto da Lei Orgânica municipal.
O quarto item, 'Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência' é uma das funções primordiais do município, pois ele é diretamente responsável pela educação básica e pela promoção cultural local, então essa afirmativa também é verdadeira.
Diante disso, todas as afirmativas estão corretas, sua sequência é V V V V.
Portanto, o gabarito correto é a letra c.