Equipe Gabarite
EQUIPE
24/09/2026 • 19:01
Vamos bater um papo sobre os conceitos básicos da Lei de Acesso à Informação, que é fundamental para garantir transparência e acesso aos dados públicos. O primeiro conceito é o de Informação, que segundo a lei, são dados, processados ou não, que podem ser usados para gerar conhecimento, contidos em qualquer forma ou meio. Ou seja, essa definição bate com a da questão, sendo verdadeira.
O segundo conceito é Documento, definido como a unidade de registro de informações, independente do suporte ou formato. Essa também é uma definição correta.
Terceiro, Informação sigilosa: é aquela que tem a restrição de acesso público para proteger a segurança da sociedade e do Estado. A pergunta fala que essa restrição é definitiva, mas na prática a lei prevê que o sigilo tem prazo determinado e pode ser revisto, não é algo definitivo. Logo, essa afirmativa está incorreta.
Por fim, Informação pessoal é aquela relacionada à pessoa natural identificada ou passível de ser identificada, e essa definição está correta na afirmativa.
Portanto, a sequência correta é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, Verdadeiro, que corresponde à alternativa a).
O segundo conceito é Documento, definido como a unidade de registro de informações, independente do suporte ou formato. Essa também é uma definição correta.
Terceiro, Informação sigilosa: é aquela que tem a restrição de acesso público para proteger a segurança da sociedade e do Estado. A pergunta fala que essa restrição é definitiva, mas na prática a lei prevê que o sigilo tem prazo determinado e pode ser revisto, não é algo definitivo. Logo, essa afirmativa está incorreta.
Por fim, Informação pessoal é aquela relacionada à pessoa natural identificada ou passível de ser identificada, e essa definição está correta na afirmativa.
Portanto, a sequência correta é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, Verdadeiro, que corresponde à alternativa a).