David Castilho
EQUIPE
05/10/2026 • 13:01
Vamos falar sobre a aposentadoria compulsória, que é a aposentadoria obrigatória que o servidor público deve ter quando atinge uma certa idade. A idade para aposentadoria compulsória varia conforme a legislação vigente e o regime de previdência ao qual o servidor é submetido.
No regime geral da previdência no Brasil, atualmente, a idade para a aposentadoria compulsória para servidores públicos é de 75 anos, conforme a Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos. Antes, a idade era de 70 anos, mas foi ampliada para 75 anos.
No entanto, o enunciado da questão fala sobre o Município de Dores do Indaiá/MG. Os municípios geralmente seguem a legislação federal para o regime de previdência dos servidores públicos, a menos que haja regulamentação própria que defina idade diferente, o que deve estar em conformidade com as normas constitucionais e federais.
Considerando os dados gerais e sendo uma questão de concurso público em âmbito municipal, a idade tradicionalmente adotada para aposentadoria compulsória é 70 anos, que foi o padrão anterior à EC nº 103/2019. Como as opções da questão não apresentam a idade de 75 anos, que seria a idade atualizada prevista pela Emenda, a alternativa correta, entre as apresentadas, é a letra c) 70 anos.
Portanto, a resposta certa é a alternativa c) 70 anos.
No regime geral da previdência no Brasil, atualmente, a idade para a aposentadoria compulsória para servidores públicos é de 75 anos, conforme a Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos. Antes, a idade era de 70 anos, mas foi ampliada para 75 anos.
No entanto, o enunciado da questão fala sobre o Município de Dores do Indaiá/MG. Os municípios geralmente seguem a legislação federal para o regime de previdência dos servidores públicos, a menos que haja regulamentação própria que defina idade diferente, o que deve estar em conformidade com as normas constitucionais e federais.
Considerando os dados gerais e sendo uma questão de concurso público em âmbito municipal, a idade tradicionalmente adotada para aposentadoria compulsória é 70 anos, que foi o padrão anterior à EC nº 103/2019. Como as opções da questão não apresentam a idade de 75 anos, que seria a idade atualizada prevista pela Emenda, a alternativa correta, entre as apresentadas, é a letra c) 70 anos.
Portanto, a resposta certa é a alternativa c) 70 anos.