Ingrid Nunes
EQUIPE
05/10/2026 • 11:01
Vamos analisar os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, que é a base legal dos direitos sociais no Brasil. A Constituição é muito clara em garantir uma série de direitos trabalhistas para proteger os trabalhadores.
Primeiro, o seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário é um direito garantido pela Constituição, destinado a proteger o trabalhador que perde o emprego sem justa causa. Portanto, o item I está correto.
Segundo, o salário-mínimo é fixado em lei e é nacionalmente unificado, servindo como piso salarial em todo o território nacional, assegurando uma remuneração mínima para os trabalhadores – o item II também está correto.
O terceiro direito citado, que trata da redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança, está previsto na Constituição para garantir condições adequadas no ambiente de trabalho, protegendo a integridade física e mental dos trabalhadores, então o item III está correto.
Por fim, a aposentadoria é um direito social previsto na Constituição, assegurando que o trabalhador receba um benefício após atingir certos requisitos. Portanto, o item IV está correto também.
Dessa forma, todas as afirmativas estão corretas, o que corresponde à alternativa d).
Primeiro, o seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário é um direito garantido pela Constituição, destinado a proteger o trabalhador que perde o emprego sem justa causa. Portanto, o item I está correto.
Segundo, o salário-mínimo é fixado em lei e é nacionalmente unificado, servindo como piso salarial em todo o território nacional, assegurando uma remuneração mínima para os trabalhadores – o item II também está correto.
O terceiro direito citado, que trata da redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança, está previsto na Constituição para garantir condições adequadas no ambiente de trabalho, protegendo a integridade física e mental dos trabalhadores, então o item III está correto.
Por fim, a aposentadoria é um direito social previsto na Constituição, assegurando que o trabalhador receba um benefício após atingir certos requisitos. Portanto, o item IV está correto também.
Dessa forma, todas as afirmativas estão corretas, o que corresponde à alternativa d).