David Castilho
EQUIPE
05/10/2026 • 10:01
Essa questão está relacionada às competências das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à Atenção Básica. É importante lembrar que a Atenção Básica é um componente fundamental do SUS e seu financiamento é tripartite, ou seja, realizado pelos governos federal, estadual e municipal.
A alternativa 'a' menciona a definição das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), mas essa é uma atribuição do Ministério da Saúde em conjunto com os gestores estaduais e municipais, não exclusivamente das Secretarias Estaduais de Saúde.
A alternativa 'b' fala em destinar recursos municipais para o financiamento tripartite, o que não é competência das Secretarias Estaduais, já que essas cuidam dos recursos estaduais.
A alternativa 'c' fala em destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da atenção básica, incluindo repasses fundo a fundo para custeio e investimento dos serviços. Essa função é exatamente uma das competências das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal.
A alternativa 'd' trata de inserir a Estratégia Saúde da Família (ESF) como tática prioritária na rede estadual, o que é importante, mas essa é uma competência mais ligada à gestão municipal e federal, na organização da rede.
Portanto, a alternativa que apresenta corretamente uma competência das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal é a 'c'.
A alternativa 'a' menciona a definição das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), mas essa é uma atribuição do Ministério da Saúde em conjunto com os gestores estaduais e municipais, não exclusivamente das Secretarias Estaduais de Saúde.
A alternativa 'b' fala em destinar recursos municipais para o financiamento tripartite, o que não é competência das Secretarias Estaduais, já que essas cuidam dos recursos estaduais.
A alternativa 'c' fala em destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da atenção básica, incluindo repasses fundo a fundo para custeio e investimento dos serviços. Essa função é exatamente uma das competências das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal.
A alternativa 'd' trata de inserir a Estratégia Saúde da Família (ESF) como tática prioritária na rede estadual, o que é importante, mas essa é uma competência mais ligada à gestão municipal e federal, na organização da rede.
Portanto, a alternativa que apresenta corretamente uma competência das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal é a 'c'.