Os títulos executivos extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil, A) são aqueles formados a partir de uma sentença transitada em julgado. B) serão executados quando de obrigação certa e exigível, ainda que ilíquidos, desde que apurável o valor por meio de perícia. C) têm execução definitiva, sendo provisória, porém, enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo. D) são, entre outros, a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e o contrato de qualquer seguro, independentemente de ter sido firmado por duas testemunhas. E) não poderão ser executados, se proposta qualquer ação para discutir - lhe o débito, até que se julgue a demanda respectiva.

C) têm execução definitiva, sendo provisória, porém, enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.

Questões Direito Processual Civil Processo de execução

Os títulos executivos extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil,

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1Q114183 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Os títulos executivos extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil,

✂️ a) são aqueles formados a partir de uma sentença transitada em julgado.
✂️ b) serão executados quando de obrigação certa e exigível, ainda que ilíquidos, desde que apurável o valor por meio de perícia.
✂️ c) têm execução definitiva, sendo provisória, porém, enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.
✂️ d) são, entre outros, a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e o contrato de qualquer seguro, independentemente de ter sido firmado por duas testemunhas.
✂️ e) não poderão ser executados, se proposta qualquer ação para discutir - lhe o débito, até que se julgue a demanda respectiva.