David Castilho
EQUIPE
05/10/2026 • 09:01
Vamos falar um pouco sobre os direitos e garantias fundamentais presentes no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que são pilares para a proteção dos direitos individuais e coletivos no Brasil. Esse artigo é conhecido por garantir a todos os cidadãos igualdade perante a lei e uma série de direitos importantes.
Analisando os itens apresentados na questão:
I - "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei." Essa frase está correta e expressa o princípio da legalidade, que impede que alguém sofra obrigações sem previsão legal.
II - "É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato." Aqui temos um erro. O artigo 5º garante a liberdade de expressão, mas não assegura o anonimato; na verdade, ele proíbe o anonimato salvo em casos específicos, e a regra geral é que a manifestação do pensamento deve ser identificada.
III - "É violável a liberdade de consciência e de crença." Essa afirmação está errada. A liberdade de consciência e crença é inviolável, o que significa que não pode ser violada.
IV - "É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem." Essa afirmação está correta e consta no artigo 5º, garantindo que aqueles que forem atingidos por alguma informação possam responder proporcionalmente e buscar reparação.
Portanto, os itens corretos são I e IV.
O gabarito correto é a letra c.
Analisando os itens apresentados na questão:
I - "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei." Essa frase está correta e expressa o princípio da legalidade, que impede que alguém sofra obrigações sem previsão legal.
II - "É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato." Aqui temos um erro. O artigo 5º garante a liberdade de expressão, mas não assegura o anonimato; na verdade, ele proíbe o anonimato salvo em casos específicos, e a regra geral é que a manifestação do pensamento deve ser identificada.
III - "É violável a liberdade de consciência e de crença." Essa afirmação está errada. A liberdade de consciência e crença é inviolável, o que significa que não pode ser violada.
IV - "É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem." Essa afirmação está correta e consta no artigo 5º, garantindo que aqueles que forem atingidos por alguma informação possam responder proporcionalmente e buscar reparação.
Portanto, os itens corretos são I e IV.
O gabarito correto é a letra c.