Equipe Gabarite
EQUIPE
05/10/2026 • 07:01
Essa questão aborda um ponto importante da história do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil: a descentralização da saúde proposta a partir da Constituição de 1988 e regulamentada na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990). A descentralização tem como objetivo transferir responsabilidades para os estados e municípios, deixando a União mais focada no planejamento e coordenação das políticas públicas de saúde.
Quando se fala no reordenamento das funções de cada esfera, o que acontece é que os estados e a União deixam de ser diretamente responsáveis pela produção e oferta dos serviços de saúde, concentrando-se mais na definição, condução e supervisão das políticas de saúde. Isso significa que essas esferas passam a atuar como formuladores das políticas e fiscalizadores, enquanto a execução dos serviços fica mais a cargo dos municípios.
Analisando as alternativas, aquele que melhor expressa essa mudança é a alternativa 'a': os estados e a União deixam de atuar como produtores de serviços (prestadores diretos) e suas ações passam a focar na condução da política de saúde, ou seja, no planejamento, coordenação e monitoramento das ações e serviços no âmbito do SUS.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa 'a'.
Quando se fala no reordenamento das funções de cada esfera, o que acontece é que os estados e a União deixam de ser diretamente responsáveis pela produção e oferta dos serviços de saúde, concentrando-se mais na definição, condução e supervisão das políticas de saúde. Isso significa que essas esferas passam a atuar como formuladores das políticas e fiscalizadores, enquanto a execução dos serviços fica mais a cargo dos municípios.
Analisando as alternativas, aquele que melhor expressa essa mudança é a alternativa 'a': os estados e a União deixam de atuar como produtores de serviços (prestadores diretos) e suas ações passam a focar na condução da política de saúde, ou seja, no planejamento, coordenação e monitoramento das ações e serviços no âmbito do SUS.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa 'a'.