Marcos de Castro
EQUIPE
05/10/2026 • 04:01
Vamos falar sobre nacionalidade, tema muito importante na Constituição Federal, especialmente no artigo 12. A Constituição define quem são brasileiros natos e quem são brasileiros naturalizados.
A afirmativa I está correta. A Constituição diz que são brasileiros natos os nascidos em território brasileiro, mesmo que filhos de estrangeiros, desde que esses pais não estejam a serviço do país (por exemplo, diplomatas).
A afirmativa II também está correta. Brasileiros nascidos no exterior são considerados natos se um dos pais for brasileiro e ele estiver a serviço do Brasil, como em casos de diplomats ou militares destacados.
Já a afirmativa III está errada. Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos, sem condenação penal e que requeiram nacionalidade, tornam-se brasileiros naturalizados, e não natos.
Portanto, as afirmativas corretas são I e II apenas.
A afirmativa I está correta. A Constituição diz que são brasileiros natos os nascidos em território brasileiro, mesmo que filhos de estrangeiros, desde que esses pais não estejam a serviço do país (por exemplo, diplomatas).
A afirmativa II também está correta. Brasileiros nascidos no exterior são considerados natos se um dos pais for brasileiro e ele estiver a serviço do Brasil, como em casos de diplomats ou militares destacados.
Já a afirmativa III está errada. Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos, sem condenação penal e que requeiram nacionalidade, tornam-se brasileiros naturalizados, e não natos.
Portanto, as afirmativas corretas são I e II apenas.