De acordo com a Cartilha de Direção Defensiva: “Trânsito seguro é um direito ...

a) O princípio da dignidade da pessoa humana que diz respeito à formação de atitudes e ao aprender a valorizar comportamentos necessários à segurança no trânsito, à efetivação do direito de mobilidade a todos os cidadãos e a exigir dos governantes ações de melhoria dos espaços públicos.

b) O princípio da participação, do qual derivam os direitos humanos e os valores e atitudes fundamentais para o convívio social democrático, refere-se ao respeito mútuo e o repúdio às discriminações de qualquer espécie, atitudes que são necessárias à promoção da justiça.

c) O princípio da igualdade de direitos significa que todos têm a possibilidade de exercer a cidadania plenamente e, para isso, é necessário ter equidade que é a necessidade de considerar as diferenças das pessoas para garantir a igualdade o que, por sua vez, fundamenta a solidariedade.

d) O princípio da corresponsabilidade fundamenta-se na mobilização da sociedade para organizar-se em torno dos problemas de trânsito e de suas consequências.