Matheus Fernandes
EQUIPE
04/10/2026 • 23:01
Vamos falar um pouco sobre as regras para pedestres e ciclistas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é a Lei nº 9.503/1997. É importante entender como essa lei define os direitos e deveres tanto dos pedestres quanto dos ciclistas, especialmente em áreas urbanas e rurais.
Primeiro, essa lei equipara o ciclista desmontado que está empurrando a bicicleta ao pedestre, ou seja, ele assume os mesmos direitos e deveres dos pedestres, o que confirma a alternativa (a) como correta.
Em relação à circulação dos pedestres, a lei determina que os passeios (calçadas) devem ser previstos e destinados para a circulação dos pedestres em trechos urbanos mesmo em vias rurais ou obras de arte, para garantir segurança. Nesses casos, os pedestres não devem usar o acostamento, porque o acostamento não é destinado a eles, o que torna a alternativa (b) correta também.
A alternativa (c) afirma que os pedestres que atravessam sobre faixas delimitadas têm prioridade, exceto em locais com semáforo, onde devem respeitar as regras do semáforo. Isso está de acordo com o CTB e, portanto, é correto.
Já a alternativa (d) diz que a autoridade competente não pode permitir a utilização de parte da calçada para outros fins. Isso gera uma contradição com o CTB, porque ele permite que, em certas condições, a autoridade habilitada possa autorizar uso parcial do passeio para outros fins, como estacionamento, comércio, desde que não prejudique a circulação de pedestres. Portanto, a alternativa (d) é incorreta.
Assim, a alternativa incorreta é a (d).
Primeiro, essa lei equipara o ciclista desmontado que está empurrando a bicicleta ao pedestre, ou seja, ele assume os mesmos direitos e deveres dos pedestres, o que confirma a alternativa (a) como correta.
Em relação à circulação dos pedestres, a lei determina que os passeios (calçadas) devem ser previstos e destinados para a circulação dos pedestres em trechos urbanos mesmo em vias rurais ou obras de arte, para garantir segurança. Nesses casos, os pedestres não devem usar o acostamento, porque o acostamento não é destinado a eles, o que torna a alternativa (b) correta também.
A alternativa (c) afirma que os pedestres que atravessam sobre faixas delimitadas têm prioridade, exceto em locais com semáforo, onde devem respeitar as regras do semáforo. Isso está de acordo com o CTB e, portanto, é correto.
Já a alternativa (d) diz que a autoridade competente não pode permitir a utilização de parte da calçada para outros fins. Isso gera uma contradição com o CTB, porque ele permite que, em certas condições, a autoridade habilitada possa autorizar uso parcial do passeio para outros fins, como estacionamento, comércio, desde que não prejudique a circulação de pedestres. Portanto, a alternativa (d) é incorreta.
Assim, a alternativa incorreta é a (d).