Equipe Gabarite
EQUIPE
04/10/2026 • 17:01
Vamos entender primeiro o que é o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O NTEP é uma metodologia criada para facilitar a identificação da relação entre as doenças dos trabalhadores e as condições de trabalho, utilizando dados estatísticos e cruzando informações do código da doença (CID) com a atividade econômica (CNAE) da empresa. Isso permite que se estabeleça uma presunção de que determinadas doenças podem ter origem em atividades específicas, aumentando a proteção do trabalhador.
A alternativa (a) fala sobre as listas A e B do Decreto 3.048/1999, que são usadas para outros tipos de nexo técnico, mas não especificamente para o NTEP. A alternativa (b) se refere mais ao nexo relacionado a acidentes, e não ao NTEP. A citação da alternativa (c) está ligada à negligência nas normas de segurança, o que, apesar de ser um fator importante, não é o critério para o NTEP.
A alternativa (d) está correta, pois define exatamente o que é o NTEP: a aplicação ocorre quando existe significância estatística na associação entre o código da doença (CID) e a atividade econômica (CNAE), o que é a base do NTEP.
Portanto, o gabarito certo é a letra d.
A alternativa (a) fala sobre as listas A e B do Decreto 3.048/1999, que são usadas para outros tipos de nexo técnico, mas não especificamente para o NTEP. A alternativa (b) se refere mais ao nexo relacionado a acidentes, e não ao NTEP. A citação da alternativa (c) está ligada à negligência nas normas de segurança, o que, apesar de ser um fator importante, não é o critério para o NTEP.
A alternativa (d) está correta, pois define exatamente o que é o NTEP: a aplicação ocorre quando existe significância estatística na associação entre o código da doença (CID) e a atividade econômica (CNAE), o que é a base do NTEP.
Portanto, o gabarito certo é a letra d.